Projeto de Resolução do Senado n° 65, de 2018
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 37 de 19/12/2018
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza o Estado do Maranhão a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 37 de 19/12/2018
- Último estado:
- 20/12/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- PRS 65/2018
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 19/12/2018
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Estado do Maranhão a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/12/2018
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, após ser apresentada como conclusão do Parecer nº 236/2018-PLEN/SF, sobre a MSF nº 118/2018) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o PRS nº 65/2018. A... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Autor:
- Comissão do Senado Federal
- Data:
- 19/12/2018
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Estado do Maranhão a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 65/2018
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/12/2018
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Estado do Maranhão a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1436, de 20/12/18, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 246/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 37/18 (fls.137 e 13... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 65/2018
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/12/2018
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Estado do Maranhão a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Identificação:
- P.S 237/2018 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 19/12/2018
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 237, de 2018-PLEN/SF, da CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, após ser apresentada como conclusão do Parecer nº 236/2018-PLEN/SF, sobre a MSF nº 118/2018) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o PRS nº 65/2018. A... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 246/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 20/12/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 37, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 65 /2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1436, de 20/12/18, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 246/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 37/18 (fls.137 e 13... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1436/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 20/12/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n°246 , de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° 37 , de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 65/2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1436, de 20/12/18, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 246/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 37/18 (fls.137 e 13... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1437/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 20/12/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° 37, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 65/2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1436, de 20/12/18, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 246/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 37/18 (fls.137 e 13... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1438/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 20/12/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Governo do Estado do Maranhão o autógrafo promulgado da Resolução n° 37, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 65/2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1436, de 20/12/18, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 246/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 37/18 (fls.137 e 13... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
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20/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 726-733 - DSF nº 159 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, após ser apresentada como conclusão do Parecer nº 236/2018-PLEN/SF, sobre a MSF nº 118/2018) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o PRS nº 65/2018. Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 237, de 2018-PLEN/SF, da CDIR). À promulgação. |
20/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 159 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, após ser apresentada como conclusão do Parecer nº 236/2018-PLEN/SF, sobre a MSF nº 118/2018) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o PRS nº 65/2018. Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 237, de 2018-PLEN/SF, da CDIR). À promulgação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/12/2018
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, AUTORIZAÇÃO, ESTADO DO MARANHÃO (MA), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), PROJETO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, GESTÃO FISCAL
Matéria |
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MSF 118/2018 |
- 10/01/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário do Senado Federal nº 159, de 20/12/18, pág. 00993 a 00994.
À COARQ.
- 20/12/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 1436, de 20/12/18, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 246/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 37/18 (fls.137 e 138).
Remetido Ofício SF n.º 1437, de 20/12/18, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando um autógrafo da Resolução n.º 37/18 (fl. 139).
Remetido Ofício SF n.º 1438 , de 20/12/18, ao Governador do Estado do Maranhão, comunicando a promulgação da Resolução n.º 37/18 (fl.140). - MPSF 246/2018
- OFSF 1436/2018
- OFSF 1437/2018
- OFSF 1438/2018
- Autógrafo - PRS 65/2018
- 20/12/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 37 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 20/12/2018 - Seção I - pág. 5.
Promulgada em 19/12/2018.
- 19/12/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 132 e 133).
- 19/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, após ser apresentada como conclusão do Parecer nº 236/2018-PLEN/SF, sobre a MSF nº 118/2018)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o PRS nº 65/2018.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 237, de 2018-PLEN/SF, da CDIR).
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 159
- Publicado no DSF Páginas 726-733 - DSF nº 159
- Avulso inicial da matéria
- P.S 237/2018 - PLEN
- 19/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº159, em 19/12/2018.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:23