Projeto de Lei n° 772, de 2020
- Iniciativa
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Assunto
- Jurídico > Direito Eleitoral
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) para, em casos de declaração de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), autorizar o Poder Executivo a destinar todos os recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para ações voltadas ao enfrentamento de crise na saúde pública e na economia.
Explicação da Ementa:
Prevê, em caso de pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Poder Executivo fica autorizado a destinar a integralidade dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para ações voltadas ao enfrentamento de crise na saúde pública e na economia nacional.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 29/04/2021 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 29/04/2021 - AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR SOLICITADA
Participe
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 772/2020
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 18/03/2020
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) para, em casos de declaração de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), autorizar o Poder Executivo a destinar todos os recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para ações voltadas ao enfrentamento de crise na saúde pública e na economia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/03/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás - AMATCarajás
- Data:
- 26/01/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício Nº 082/2020, da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás - AMATCarajás
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício Nº 082/2020, da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás - AMATCarajás; -Ofício nº 107/20, da Câmara Municipal de Cianorte -... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Cianorte - PR
- Data:
- 26/01/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 107/20, da Câmara Municipal de Cianorte - PR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício Nº 082/2020, da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás - AMATCarajás; -Ofício nº 107/20, da Câmara Municipal de Cianorte -... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Piracicaba - SP
- Data:
- 26/01/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício D.L. 1079/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício Nº 082/2020, da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás - AMATCarajás; -Ofício nº 107/20, da Câmara Municipal de Cianorte -... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Jundiaí - SP
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Bauru - SP
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Limeira - SP
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Farroupilha - RS
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Itajaí- SC
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Mauá - SP
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Indaiatuba - SP
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Itaqui -RS
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui -RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Piracicaba - SP
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Arapongas - PR
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Vinhedo - SP
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Jales - SP
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Vacaria - RS
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Botucatu - SP
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Regente Feijó - SP
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Caçador - SC
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Osório - RS
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Mairinque - SP
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Apiai - SP
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Palmital - SP
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Campinas - SP
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Boituva - SP
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- 29Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Capivari - SP
- Data:
- 08/02/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP; -OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR; -Ofício n° 055/... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Rio Grande da Serra - SP
- Data:
- 10/03/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício Sec. n° 038.03.2020, da Câmara Municipal de Rio Grande da Serra - SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício Sec. n° 038.03.2020, da Câmara Municipal de Rio Grande da Serra - SP; - Ofício G.P. n.º 076/2020, da Câmara Municipal de Auriflama - SP; - O... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Auriflama - SP
- Data:
- 10/03/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício G.P. n.º 076/2020, da Câmara Municipal de Auriflama - SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício Sec. n° 038.03.2020, da Câmara Municipal de Rio Grande da Serra - SP; - Ofício G.P. n.º 076/2020, da Câmara Municipal de Auriflama - SP; - O... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
- Data:
- 10/03/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício n° 291/2020 - GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício Sec. n° 038.03.2020, da Câmara Municipal de Rio Grande da Serra - SP; - Ofício G.P. n.º 076/2020, da Câmara Municipal de Auriflama - SP; - O... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Assembleia Legislativa do Estado Pará
- Data:
- 10/03/2021
- Descrição/Ementa
- Of. N° 627 /SSL, da Assembleia Legislativa do Estado Pará
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício Sec. n° 038.03.2020, da Câmara Municipal de Rio Grande da Serra - SP; - Ofício G.P. n.º 076/2020, da Câmara Municipal de Auriflama - SP; - O... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS
- Data:
- 10/03/2021
- Descrição/Ementa
- Of. n° 140/2020, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício Sec. n° 038.03.2020, da Câmara Municipal de Rio Grande da Serra - SP; - Ofício G.P. n.º 076/2020, da Câmara Municipal de Auriflama - SP; - O... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Antônio Prado - RS
- Data:
- 10/03/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO N° 0054/2020, da Câmara Municipal de Antônio Prado - RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício Sec. n° 038.03.2020, da Câmara Municipal de Rio Grande da Serra - SP; - Ofício G.P. n.º 076/2020, da Câmara Municipal de Auriflama - SP; - O... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Chapecó - SC
- Data:
- 10/03/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício N° 132/20, da Câmara Municipal de Chapecó - SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício Sec. n° 038.03.2020, da Câmara Municipal de Rio Grande da Serra - SP; - Ofício G.P. n.º 076/2020, da Câmara Municipal de Auriflama - SP; - O... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de São Bernardo do Campo -SP
- Data:
- 10/03/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº P-153/2020/SL3/SL- P.G. N° 1.481/2020, da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo -SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício Sec. n° 038.03.2020, da Câmara Municipal de Rio Grande da Serra - SP; - Ofício G.P. n.º 076/2020, da Câmara Municipal de Auriflama - SP; - O... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Tupandi -RS
- Data:
- 10/03/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício n° 06/2020, da Câmara Municipal de Tupandi -RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício Sec. n° 038.03.2020, da Câmara Municipal de Rio Grande da Serra - SP; - Ofício G.P. n.º 076/2020, da Câmara Municipal de Auriflama - SP; - O... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Santa Isabel - SP
- Data:
- 10/03/2021
- Descrição/Ementa
- Oficio GP nº 177/2020, da Câmara Municipal de Santa Isabel - SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício Sec. n° 038.03.2020, da Câmara Municipal de Rio Grande da Serra - SP; - Ofício G.P. n.º 076/2020, da Câmara Municipal de Auriflama - SP; - O... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Medianeira - PR
- Data:
- 10/03/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício n° 125/2020-DPL, da Câmara Municipal de Medianeira - PR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício Sec. n° 038.03.2020, da Câmara Municipal de Rio Grande da Serra - SP; - Ofício G.P. n.º 076/2020, da Câmara Municipal de Auriflama - SP; - O... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
- Data:
- 10/03/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº D - 097/2020, da Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício Sec. n° 038.03.2020, da Câmara Municipal de Rio Grande da Serra - SP; - Ofício G.P. n.º 076/2020, da Câmara Municipal de Auriflama - SP; - O... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Chapecó-SC
- Data:
- 29/03/2021
- Descrição/Ementa
- Oficio Nº 255/20, da Câmara Municipal de Chapecó - SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Oficio Nº 255/20, da Câmara Municipal de Chapecó - SC. À SLSF, por devolução. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Nova Veneza/SC
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 63/2020, da Câmara Municipal de Nova Veneza/SC, com manifestação favorável à destinação dos valores/verbas do Fundo Eleitoral para o combate ao novo coronavírus (covid-19).
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica do Ofício nº 63/2020, da Câmara Municipal de Nova Veneza/SC. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 25/05/2020
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 013, informando matérias prioritárias para enfrentamento da Pandemia da COVID-19.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 18/06/2020
- Descrição/Ementa
- Sugestão de matérias prioritárias para a pauta.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 18/06/2020
- Descrição/Ementa
- Sugestão de matérias prioritárias para a pauta.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 28/04/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 163/2021-SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- A Presidência encaminha a matéria, conforme o Ofício nº 163/2021-SF, à Comissão de Assuntos Econômicos, para exame preliminar quanto à compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, nos termos do inciso I do art. 99 do RISF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Solicita informações ao Ministério da Economia.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 05/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 11/2021/CAE/SF encaminhado ao Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, reiterando a solicitação de análise da compatibilidade e do atendimento às normas orçamentárias e financeiras da matéria solicitada pelo Ofício nº 7/2021/CAE/SF.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Enviado o Ofício nº 11/2021/CAE/SF ao Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, reiterando a solicitação de análise da compatibilidade e do atendimento às normas orçamentárias e financeiras da matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/03/2020 | Publicado no DSF Páginas 190-194 - DSF nº 25 | Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020. |
- Data de Leitura:
- 20/03/2020
- Despacho:
- 28/04/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PARTIDO POLITICO, ELEIÇÕES, AUTORIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO PARTIDARIO, FUNDOS, FINANCIAMENTO, CAMPANHA ELEITORAL, DESTINAÇÃO, SAUDE, CALAMIDADE PUBLICA, COMBATE, PANDEMIA, EPIDEMIA, VIRUS, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- 21/12/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 05/08/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Enviado o Ofício nº 11/2021/CAE/SF ao Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, reiterando a solicitação de análise da compatibilidade e do atendimento às normas orçamentárias e financeiras da matéria.
- Ofício
- 14/07/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica do Ofício nº 63/2020, da Câmara Municipal de Nova Veneza/SC.
- Ofício
- 29/04/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR SOLICITADA
- Ação:
- Em atendimento ao Ofício nº 163/2021-SF, da Presidência do Senado Federal, foi enviado o Ofício nº 7/CAE/SF ao Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, com solicitação de análise da compatibilidade e do atendimento às normas orçamentárias e financeiras da matéria.
- 28/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência encaminha a matéria, conforme o Ofício nº 163/2021-SF, à Comissão de Assuntos Econômicos, para exame preliminar quanto à compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, nos termos do inciso I do art. 99 do RISF.
- Ofício
- 29/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Oficio Nº 255/20, da Câmara Municipal de Chapecó - SC.
À SLSF, por devolução. - Ofício
- 10/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
- Ofício Sec. n° 038.03.2020, da Câmara Municipal de Rio Grande da Serra - SP;
- Ofício G.P. n.º 076/2020, da Câmara Municipal de Auriflama - SP;
- Ofício n° 291/2020 - GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas;
- Of. N° 627 /SSL, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará;
- Of. n° 140/2020, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS;
- OFÍCIO N° 0054/2020, da Câmara Municipal de Antônio Prado - RS;
- Ofício N° 132/20, da Câmara Municipal de Chapecó - SC;
- OFÍCIO Nº P-153/2020/SL3/SL- P.G. N° 1.481/2020, da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo - SP;
- Ofício n° 06/2020, da Câmara Municipal de Tupandi - RS;
- Oficio GP nº 177/2020, da Câmara Municipal de Santa Isabel - SP;
- Ofício n° 25/2020-DPL, da Câmara Municipal de Medianeira - PR;
- Ofício nº D - 097/2020, da Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ.
À SLSF, por devolução. - Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- 08/02/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
-Of. PR/DL 65/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP;
-OFÍCIO N° 087/2020 - GP, da Câmara Municipal de Bela Vista do Paraíso - PR;
-Ofício n° 055/2020-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP;
-Ofício DAL SAA 74/20, da Câmara Municipal de Bauru - SP;
-Ofício Nº 919/2020-DE emsv, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG;
-Ofício circular n° 1174/2020-G.P., da Câmara Municipal de Limeira - SP;
-OFÍCIO n° 126/2020, da Câmara Municipal de Farroupilha - RS;
-Ofício n. 0152/2020, da Câmara Municipal de Itajaí- SC;
-OFÍCIO N° 084/CM/2020, da Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT;
-Ofício N° 115/2020, da Câmara Municipal de Mauá - SP;
-Ofício n° 97/2020/DEXP, da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP;
-OFÍCIO Nº 034/2020, da Câmara Municipal de Itaqui - RS;
-Of.GVPESS:. 44/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP;
-Ofício n° 051/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR;
-Ofício Circular n° 9/2020 - GP, da Câmara Municipal de Vinhedo - SP;
-OFÍCIO CM - N° 0033/2020, da Câmara Municipal de Estância Turística de Igaraçu do Tietê - SP;
-Ofício n“00047/2020 - DE, da Câmara Municipal de Jales - SP;
-Ofício Circular 036/2020, da Câmara Municipal de Vacaria - RS;
-Ofício n° 222/2020/GP, da Câmara Municipal de Botucatu - SP;
-Ofício n° 036/2020, da Câmara Municipal de Regente Feijó - SP;
-Of. n°. 091/20/ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC;
-Of. n°. 135/2020, da Câmara Municipal de Osório - RS;
-Ofício 03-65/2020, da Câmara Municipal de Mairinque - SP;
-Of. n. 069/20/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai - SP;
-Ofício n° 086/2020, da Câmara Municipal de Palmital - SP;
-OFÍCIO CIRCULAR N° 182, da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS;
-Of. Circular 52/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP;
-Oficio CMB/GP N° 085/2020, da Câmara Municipal de Boituva - SP;
-Ofício N° 046/2020, da Câmara Municipal de Capivari - SP.
À SLSF, por devolução. - Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- 26/01/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
-Ofício Nº 082/2020, da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás - AMATCarajás;
-Ofício nº 107/20, da Câmara Municipal de Cianorte - PR;
-Ofício D.L. 1079/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP.
À SLSF, por devolução. - Ofício
- Ofício
- Ofício
- 20/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020.
- Publicado no DSF Páginas 190-194 - DSF nº 25
Última atualização de dados legislativos: 28/10/2024 12:57
