Ofício "S" n° 7, de 1996
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS (TO), POSSA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO PROGRAMA NIPO-BRASILEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS CERRADOS, PRODECER III - PILOTO, A SER IMPLANTADO NO MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO NAQUELE ESTADO, NO VALOR DE R$ 34.000.000,00 (TRINTA E QUATRO MILHÕES DE REAIS).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 31/01/1996 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 7/1996
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 30/01/1996
- Descrição/Ementa
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS (TO), POSSA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO PROGRAMA NIPO-BRASILEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS CERRADOS, PRODECER III - PILOTO, A SER IMPLANTADO NO MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO NAQUELE ESTADO, NO VALOR DE R$ 34.000.000,00 (TRINTA E QUATRO MILHÕES DE REAIS).
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 303/1996
- Data de Leitura:
- 30/01/1996
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- CONCESSÃO, SENADO, GOVERNO ESTADUAL, (TO), GARANTIA, BANCO DO BRASIL, OPERAÇÃO FINANCEIRA, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO, CERRADO, IMPLANTAÇÃO, MUNICIPIO, PEDRO AFONSO, ESTADO.
- Observações:
- (OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO PROGRAMA NIPO-BRASILEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS CERRADOS, PRODECER-III - PILOTO, A SER IMPLANTADO NO MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS).
| Matéria |
|---|
| PRS 4/1996 |
- 31/01/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- LEITURA PARECER 013 - CAE FAVORAVEL, NOS TERMOS DO PRS
00004 1996 QUE OFERECE.
DSF 01 02 PAG 1101.
- 31/01/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARECER, SEN JOÃO ROCHA, FAVORAVEL NOS TERMOS DO PRS
QUE APRESENTA.
- 31/01/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN JOÃO ROCHA.
- 30/01/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 31 01 PAG 1059.
- 30/01/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 08:21