Ofício "S" n° 10, de 2022
- Autoria
- Câmara Municipal da Estância Turística de Itu-SP
- Natureza
- Manifestação de entidade externa/cidadão
Ementa:
Encaminha cópia da Moção nº 1463/2021, de protesto e repúdio em relação à transferência de lixo radioativo para o município de Itu/SP, a ser realizada pela empresa "INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL (INB)".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último local:
- 29/06/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 22/06/2022 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- OFS 10/2022
- Autor:
- Câmara Municipal da Estância Turística de Itu-SP
- Data:
- 12/11/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia da Moção nº 1463/2021, de protesto e repúdio em relação à transferência de lixo radioativo para o município de Itu/SP, a ser realizada pela empresa "INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL (INB)".
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/05/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 10/06/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer sobre Oficio S 10/22
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do senador Jaques Wagner pelo conhecimento e arquivamento do Ofício “S” nº 10, de 2022, e pela aprovação de três Requerimentos de Informação dirigidos aos senhores ministros do Meio Ambiente, de Minas e Energia e de Ci... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 19/2022 - CMA
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 22/06/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer sobre Oficio S 10/22
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Aprovado o relatório que passa a constituir parecer dessa comissão favorável ao conhecimento e ao arquivamento do Ofício “S” nº 10 de 2022 e à apresentação à Mesa Diretora de três requerimentos de informação: REQ 38/2022-CMA ao MINISTRO... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 38/2022 - CMA
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 22/06/2022
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, informações sobre o licenciamento ambiental dos depósitos de rejeitos nucleares radioativos nos municípios de Itu/SP, Caldas/MG e São Paulo/SP.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Dado conhecimento à Comissão, o Ofício vai ao Arquivo. (Apresentados como conclusão do Parecer, os Requerimentos nºs 38, 39 e 40, de 2022-CMA, de informações aos Ministros de Estado, vão à Mesa para decisão) | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 39/2022 - CMA
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 22/06/2022
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, informações sobre os depósitos de rejeitos nucleares e materiais radioativos nos municípios de Itu/SP, Caldas/MG e São Paulo/SP.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Dado conhecimento à Comissão, o Ofício vai ao Arquivo. (Apresentados como conclusão do Parecer, os Requerimentos nºs 38, 39 e 40, de 2022-CMA, de informações aos Ministros de Estado, vão à Mesa para decisão) | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 40/2022 - CMA
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 22/06/2022
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, informações sobre os depósitos de rejeitos nucleares e materiais radioativos nos municípios de Itu/SP, Caldas/MG e São Paulo/SP.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Dado conhecimento à Comissão, o Ofício vai ao Arquivo. (Apresentados como conclusão do Parecer, os Requerimentos nºs 38, 39 e 40, de 2022-CMA, de informações aos Ministros de Estado, vão à Mesa para decisão) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 22/06/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
23/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 109-123 - DSF nº 97 | Aprovado o relatório que passa a constituir parecer dessa comissão favorável ao conhecimento e ao arquivamento do Ofício “S” nº 10 de 2022 e à apresentação à Mesa Diretora de três requerimentos de informação: REQ 38/2022-CMA ao MINISTRO DO MEIO AMBIENTE; REQ 39/2022-CMA ao MINISTRO DE MINAS E ENERGIA; REQ 40/2022-CMA ao MINISTRO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10844&codcol=50 |
04/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 146-157 - DSF nº 63 | A matéria, autuada nos termos do art. 3º, IV, da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria Geral da Mesa, vai à CMA. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/05/2022
- Despacho:
- 03/05/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Jaques Wagner (encerrado em 22/06/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- OFICIO, MANIFESTAÇÃO, PROTESTO, REPUDIO, CAMARA MUNICIPAL, MUNICIPIO, ITU (SP), TRANSFERENCIA, LIXO, MATERIAL RADIOATIVO, INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A (INB), DEPOSITO, ARMAZENAGEM, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
- 22/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Dado conhecimento à Comissão, o Ofício vai ao Arquivo.
(Apresentados como conclusão do Parecer, os Requerimentos nºs 38, 39 e 40, de 2022-CMA, de informações aos Ministros de Estado, vão à Mesa para decisão) - REQ 38/2022 - CMA
- REQ 39/2022 - CMA
- REQ 40/2022 - CMA
- 22/06/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Jaques Wagner por deliberação da matéria.
- 22/06/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Aprovado o relatório que passa a constituir parecer dessa comissão favorável ao conhecimento e ao arquivamento do Ofício “S” nº 10 de 2022 e à apresentação à Mesa Diretora de três requerimentos de informação:
REQ 38/2022-CMA ao MINISTRO DO MEIO AMBIENTE;
REQ 39/2022-CMA ao MINISTRO DE MINAS E ENERGIA;
REQ 40/2022-CMA ao MINISTRO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES.
Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10844&codcol=50 - Publicado no DSF Páginas 109-123 - DSF nº 97
- P.S 19/2022 - CMA
- 22/06/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 13:36.
- 22/06/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 13:32.
- 22/06/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 13:29.
- 20/06/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 22/06/2022.
- 10/06/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 15/06/2022.
- 10/06/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório do senador Jaques Wagner pelo conhecimento e arquivamento do Ofício “S” nº 10, de 2022, e pela aprovação de três Requerimentos de Informação dirigidos aos senhores ministros do Meio Ambiente, de Minas e Energia e de Ciência, Tecnologia e Inovações.
- Relatório Legislativo
- 04/05/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Jaques Wagner (art. 129 do RISF).
- 03/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A matéria, autuada nos termos do art. 3º, IV, da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria Geral da Mesa, vai à CMA.
- Publicado no DSF Páginas 146-157 - DSF nº 63
- 03/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 03/05/2022.
Última atualização de dados legislativos: 07/07/2022 15:36