Projeto de Lei n° 1884, de 2022

Iniciativa
Deputado Federal Hugo Leal (PSB/RJ)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 8823/2017
Assunto
Meio Ambiente > Espaços Especialmente Protegidos
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos; e dá outras providências.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Carlos Portinho
Último local:
07/07/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
04/07/2022 - INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA

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Resultado apurado em 2022-08-13 às 15:19

Identificação:
PL 1884/2022
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/06/2022
Descrição/Ementa
Redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos; e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/07/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 04/07/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 530/2022
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
05/07/2022
Descrição/Ementa
Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 1884/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 530/2022, do Senador Jaques Wagner, de oitiva da CMA. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/07/2022 Publicado no DSF Páginas 94-165 - DSF nº 105
Encaminhado à publicação, em 04/07/2022.
Data de Leitura:
04/07/2022
Despacho:
05/07/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Carlos Portinho
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, LIMITE GEOGRAFICO, PARQUE NACIONAL DA SERRA DOS ORGÃOS, MUNICIPIOS, TERESOPOLIS (RJ), PETROPOLIS (RJ), MAGE (RJ), GUAPIMIRIM (RJ)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 07/07/2022 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
07/07/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/07/2022)
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 530, de 2022.
Retirado de pauta.
06/07/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de emendas, às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
05/07/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 530/2022, do Senador Jaques Wagner, de oitiva da CMA.
RQS 530/2022
04/07/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 07/07/2022.
Prazo de emendamento: até as 15h de 06/07/2022, nos termos do art. 10, I, do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021.
Designado o Senador Carlos Portinho Relator de Plenário.
04/07/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 04/07/2022.
Publicado no DSF Páginas 94-165 - DSF nº 105
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 11/07/2022 20:46