Projeto de Lei n° 4168, de 2021
- Iniciativa
- Deputado Federal Vinicius Carvalho (REPUBLICANOS/SP)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4168/2021
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Política Social > Cultura
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional.
Situação Atual Tramitação encerrada Aguardando sanção
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Prazo aberto
- Veto ou Sanção de Projeto de Lei - De 30/08/2024 a 19/09/2024
- Último local:
- 30/08/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 30/08/2024 - REMETIDA À SANÇÃO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 4168/2021
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/11/2022
- Descrição/Ementa
- Reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4168/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/11/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4168/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 18/04/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório PL 4168/2021 Cristianismo
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório do Senador Esperidião Amin, pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 16/05/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 4168, de 2021, que Reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido novo relatório do Senador Esperidião Amin, pela aprovação do projeto com acolhimento da Emenda nº 1. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 61/2024 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 28/05/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 4168, de 2021, que Reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 28/05/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1 - CE. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 142/2024 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 27/08/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 142, de 202-PLEN/SF, da Comissão Diretora
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 27/08/2024) Discussão encerrada. Aprovado o Projeto com a Emenda nº 1, de redação, nos termos do parecer. Encaminhado à publicação o Parecer nº 142, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 / CE - PL 4168/2021
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 05/06/2023
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 4168/21 - cristianismo como manifestação cultural
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebida a emenda nº 1 ao PL 4168/2021, de autoria do senador Magno Malta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 95/2023 - CE
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 12/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir o PL nº 4168, de 2021, que “reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional”.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 12/09/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 95, de 2023-CE, de iniciativa da Senadora Damares Alves, para instruir o Projeto de Lei nº 4168/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 52/2024 - CE
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 28/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4168/2021, que “reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional”.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:22. Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:22. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Instituto Brasileiro de Direito e Religião.
- Data:
- 03/04/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer, ante o Projeto de Lei n. 4168/2021, que pretende reconhecer o Cristianismo como manifestação cultural nacional.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PL/MG)
- Data:
- 10/11/2022
- Descrição/Ementa
- Pedido de Relatoria PL 4168/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 28/05/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- MPSF 171/2024
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 30/08/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 4168, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 915, de 30/08/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 171/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 915/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 30/08/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 4168, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 915, de 30/08/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 171/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 916/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 30/08/2024
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 4168, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 915, de 30/08/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 171/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/08/2024
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 4168/2021
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/08/2024
- Descrição/Ementa
- Reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 915, de 30/08/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 171/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenc... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 75-77 - DSF nº 141 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 27/08/2024) Discussão encerrada. Aprovado o Projeto com a Emenda nº 1, de redação, nos termos do parecer. Encaminhado à publicação o Parecer nº 142, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Aprovada a redação final. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 11/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 85 | Encerrou-se em 7 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto. Não foi apresentada emenda. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 29/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 334-335 - DSF nº 78 | Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:22. Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:22. |
| 29/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 279 - DSF nº 78 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado. |
| 29/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 270-278 - DSF nº 78 | Em reunião realizada em 28/05/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1 - CE. À SLSF. |
| 17/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35 | A matéria vai à CE. |
| 11/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 58-60 - DSF nº 185 | Autuado o Projeto de Lei nº 4168/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CE - PL 4168/2021 | Senador Magno Malta (PL/ES) | 02/06/2023 | Único | Aprovada - SF-CE - 28/05/2024 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/11/2022
- Despacho:
- 16/03/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Esperidião Amin (encerrado em 28/05/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 03/06/2024 - 07/06/2024: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 30/08/2024 - 19/09/2024: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Vigente - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, RELIGIÃO, CRISTÃO, MANIFESTAÇÃO, CULTURA, AMBITO NACIONAL
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 27/08/2024 - Discussão, em turno único
- Em 22/08/2024 - Discussão, em turno único
- 30/08/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 915, de 30/08/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 171/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 916, de 30/08/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. - MPSF 171/2024
- OFSF 915/2024
- OFSF 916/2024
- Autógrafo - PL 4168/2021
- 30/08/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 27/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 27/08/2024)
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto com a Emenda nº 1, de redação, nos termos do parecer.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 142, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 75-77 - DSF nº 141
- P.S 142/2024 - PLEN
- 25/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 27/08/2024.
Discussão, em turno único.
- 22/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 22/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Cancelada a Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 22/08/2024.
- 18/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 22/08/2024.
Discussão, em turno único.
- 10/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
(Apresentado o Requerimento nº 52, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do RISF)
- 10/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 7 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foi apresentada emenda.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 85
- 28/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 03/06/2024 a 07/06/2024. Perante a Mesa.
- 28/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado.
- Publicado no DSF Páginas 279 - DSF nº 78
- 28/05/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.
- 28/05/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:22.
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:22. - Publicado no DSF Páginas 334-335 - DSF nº 78
- REQ 52/2024 - CE
- 28/05/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 28/05/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1 - CE.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 270-278 - DSF nº 78
- P.S 61/2024 - CE
- 24/05/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 28/05/2024.
- 16/05/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido novo relatório do Senador Esperidião Amin, pela aprovação do projeto com acolhimento da Emenda nº 1.
- Relatório Legislativo
- 21/03/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 21/03/2024, em atendimento ao REQ 95/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12400&codcol=47
- 19/03/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 95/2023 prevista para a 11ª reunião, agendada para 21/03/2024, às 10h.
- 12/09/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/09/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 95, de 2023-CE, de iniciativa da Senadora Damares Alves, para instruir o Projeto de Lei nº 4168/2021.
- REQ 95/2023 - CE
- 29/08/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:01.
- 05/06/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Recebida a emenda nº 1 ao PL 4168/2021, de autoria do senador Magno Malta.
- EMENDA 1 / CE - PL 4168/2021
- 16/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 20ª Reunião Extraordinária, realizada em 16/05/2023, foi lido o Relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 11/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/05/2023.
- 18/04/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório do Senador Esperidião Amin, pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 22/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
- 19/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 16/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CE.
- Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 10/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4168/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 58-60 - DSF nº 185
- PL 4168/2021
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 04/09/2024 17:22
