Ofício "S" n° 33, de 1991
- Autoria
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS (SP), PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO VALOR DE CR 4.809.984.750,62 (QUATRO BILHÕES, OITOCENTOS E NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), DESTINADO AO FINANCIAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTOS SANITARIOS, DAQUELE MUNICIPIO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 18/09/1991 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
- Identificação:
- OFS 33/1991
- Autor:
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Data:
- 23/07/1991
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS (SP), PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO VALOR DE CR 4.809.984.750,62 (QUATRO BILHÕES, OITOCENTOS E NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), DESTINADO AO FINANCIAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTOS SANITARIOS, DAQUELE MUNICIPIO.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 3312/1991
- Data de Leitura:
- 23/07/1991
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, VALINHOS, (SP), (CEF), DESTINAÇÃO, OBRA PUBLICA, INFRA ESTRUTURA, ABASTECIMENTO DE AGUA, ESGOTO, SANEAMENTO BASICO.
Matéria |
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PRS 68/1991 |
- 18/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- LEITURA PARECER 340 - CAE, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
PRS 00068 1991.
DCN2 19 09 PAG 6093.
- 17/09/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARECER, SEN DARIO PEREIRA, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
PRS QUE OFERECE.
- 13/09/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 05/09/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN DARIO PEREIRA.
- 14/08/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- JUNTADA DOCUMENTAÇÃO INDISPENSAVEL A TRAMITAÇÃO DA
MATERIA.
- 01/08/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DCN2 02 08 PAG 4366.
- 01/08/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 05:11