Ofício "S" n° 35, de 1994
- Autoria
- JUDICIARIO
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
ENCAMINHA, PARA DEVIDOS FINS PREVISTOS NO ART. 52, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COPIA DO ACORDÃO PROFERIDO NO RECURSO EXTRAORDINARIO 140890-1/210.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 20/03/1995 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
- Identificação:
- OFS 35/1994
- Autor:
- JUDICIARIO
- Data:
- 04/02/1994
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA, PARA DEVIDOS FINS PREVISTOS NO ART. 52, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COPIA DO ACORDÃO PROFERIDO NO RECURSO EXTRAORDINARIO 140890-1/210.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 217/1994
- Data de Leitura:
- 04/02/1994
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, RECURSO, (STF).
- Observações:
- (RECURSO EXTRAORDINARIO 140890-1/210).
Matéria |
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PRS 31/1995 |
- 20/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- LEITURA PARECER 069 - CCJ, NOS TERMOS DO PRS 00031 1995
QUE OFERECE, RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO.
DCN2 21 03 PAG 3317.
- 20/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 004, DO
PRESIDENTE DA CCJ, COMUNICANDO A APROVAÇÃO
TERMINATIVAMENTE DA MATERIA, SENDO ABERTO O PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
DCN2 21 03 PAG
- 15/03/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN JOSAPHAT MARINHO, NOS TERMOS PRS QUE
APRESENTA.
- 23/02/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOSAPHAT MARINHO.
- 14/03/1994
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 02/03/1994
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO.
- 09/02/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA).
DCN2 10 02 PAG 0589.
- 09/02/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 07:35