Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 36, de 2023
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Aditamento de requerimento
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 21/2023 sejam incluídos os seguintes convidados: o Senhor JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA FILHO, Presidente do Conselho Federal de Química; a Doutora PALOMA PEDIANI, Advogada da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down - FBASD; o Senhor NILTON FERREIRA BRANDÃO, Presidente do PROIFES - Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior, Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 12/04/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 18/04/2023 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 36/2023 - CE
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/04/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 21/2023 sejam incluídos os seguintes convidados: o Senhor JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA FILHO, Presidente do Conselho Federal de Química; a Doutora PALOMA PEDIANI, Advogada da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down - FBASD; o Senhor NILTON FERREIRA BRANDÃO, Presidente do PROIFES - Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior, Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 09:33. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 18/04/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, ESTRATEGIA, DIRETRIZ, ELABORAÇÃO, GOVERNANÇA PUBLICA, EDUCAÇÃO BASICA, EDUCAÇÃO ESPECIAL, ENSINO SUPERIOR, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE)
- 10/07/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em 10/07/2023, foi realizada a 8ª Audiência Pública em atendimento ao REQ 36/2023, que adita o REQ 21/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse:https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=11633&codcol=47.
- 18/04/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 18/4/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 36, de 2023-CE, de iniciativa do Senador Paulo Paim, em aditamento ao Requerimento n° 21, de 2023 - CE.
- 13/04/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/04/2023.
- 12/04/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 09:33.
- REQ 36/2023 - CE
Última atualização de dados legislativos: 10/07/2023 16:54
