Ofício "S" n° 46, de 1995
- Autoria
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, SOLICITAÇÃO DO INSTITUTO AGRONOMICO DO PARANA - IAPAR, POSSA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO A FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, NO VALOR DE 10.630.911,30 (DEZ MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS E TRINTA CENTAVOS), DESTINADOS AO SISTEMA METEOROLOGICO DO PARANA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 19/09/1995 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
- Identificação:
- OFS 46/1995
- Autor:
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Data:
- 11/08/1995
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, SOLICITAÇÃO DO INSTITUTO AGRONOMICO DO PARANA - IAPAR, POSSA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO A FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, NO VALOR DE 10.630.911,30 (DEZ MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS E TRINTA CENTAVOS), DESTINADOS AO SISTEMA METEOROLOGICO DO PARANA.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 2068/1995
- Data de Leitura:
- 11/08/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, INSTITUTO AGRONOMICO, ESTADO, (PR), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, (FINEP), DESTINAÇÃO, RECURSOS, SISTEMA, METEOROLOGIA.
Matéria |
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PRS 102/1995 |
- 19/09/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- LEITURA PARECER 570 - CAE FAVORAVEL, NOS TERMOS DO PRS
00102 1995 QUE OFERECE, RELATOR SEN LUIZ ALBERTO
OLIVEIRA.
DCN2 20 09 PAG 16118.
- 14/09/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARECER, SEN LUIZ ALBERTO OLIVEIRA, FAVORAVEL NOS TERMOS
DO PRS QUE APRESENTA.
- 30/08/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- JUNTADA CERTIDÃO NEGATIVA ATUALIZADA JUNTO AO INSS.
- 30/08/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL
NOS TERMOS DO PRS QUE APRESENTA E CUJA COPIA FOI
ANEXADA AO PROCESSADO.
- 16/08/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- APOS ANALISE PRELIMINAR DA SECRETARIA DA COMISSÃO FOI
CONSTATADO O SEGUINTE: A) CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITO
JUNTO AO INSS ENCONTRA-SE VENCIDA; B) OPERAÇÃO EM TELA
EXTRAPOLA OS LIMITES ESTABELECIDOS NOS ARTS. TERCEIRO E
QUARTO DA RSF 11/94; C) O INSTITUTO AGRONOMICO DO PARANA
DESPENDEU 66/89% DE SUAS RECEITAS CORRENTES EM GASTOS COM
PESSOAL, NÃO ATENDENDO O ART. 38, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES
CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- 16/08/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN LUIZ ALBERTO OLIVEIRA.
- 14/08/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DCN2 15 08 PAG 13898.
- 14/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 08:07