Ofício "S" n° 68, de 1991
- Autoria
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PROPOSTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA (SC), RELATIVA A OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO VALOR DE CR 449.901.065,45 (QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E UM MIL, SESSENTA E CINCO CRUZEIROS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), DESTINADOS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA BASICA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 20/05/1992 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 68/1991
- Autor:
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Data:
- 11/12/1991
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PROPOSTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA (SC), RELATIVA A OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO VALOR DE CR 449.901.065,45 (QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E UM MIL, SESSENTA E CINCO CRUZEIROS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), DESTINADOS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA BASICA.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 7974/1991
- Data de Leitura:
- 11/12/1991
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, PALHOÇA, (SC), EMPRESTIMO INTERNO, (CEF), DESTINAÇÃO, EXECUÇÃO, OBRAS, INFRA ESTRUTURA, URBANA, BASICA.
| Matéria |
|---|
| PRS 21/1992 |
- 20/05/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- LEITURA PARECER 142 - CAE, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
PRS 00021 1992 QUE OFERECE.
DCN2 21 05 PAG 3685.
- 19/05/1992
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARECER, SEN ESPERIDIÃO AMIN, FAVORAVEL NOS TEMOS DO PRS
QUE OFERECE.
- 18/05/1992
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 06/05/1992
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN ESPERIDIÃO AMIN.
- 05/03/1992
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- JUNTADA AS CERTIDÕES DO FGTS, INSS E RECEITA FEDERAL.
- 26/02/1992
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELA ASSESSORIA SENDO CONSTATADO QUE AS
CERTIDÕES JUNTO AO FGTS, INSS E RECEITA FEDERAL ESTÃO
VENCIDAS.
- 11/12/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO A ASSESSORIA PARA ANALISE.
- 11/12/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DCN2 12 12 PAG 9083.
- 11/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 05:24