Ofício "S" n° 76, de 1996
- Autoria
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER (RS), PARA QUE POSSA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO A SECRETARIA DAS OBRAS PUBLICAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), DESTINADA A EXECUÇÃO DE REDE DE ESGOTO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 11/09/1996 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
- Identificação:
- OFS 76/1996
- Autor:
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Data:
- 15/08/1996
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER (RS), PARA QUE POSSA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO A SECRETARIA DAS OBRAS PUBLICAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), DESTINADA A EXECUÇÃO DE REDE DE ESGOTO.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 2489/1996
- Data de Leitura:
- 15/08/1996
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, FONTOURA XAVIER, (RS), PERMISSÃO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS, SANEAMENTO, SANEAMENTO BASICO, DESTINAÇÃO, OBRA PUBLICA, INFRA ESTRUTURA, EXECUÇÃO, ESGOTO.
Matéria |
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PRS 93/1996 |
- 11/09/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- LEITURA PARECER 510 - CAE FAVORAVEL, NOS TERMOS DO
PRS 00093 1996 QUE OFERECE.
DSF 12 09 PAG 15866 E 15867.
- 10/09/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1929 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 909, DOS LIDERES, DE
URGENCIA - ART. 336, 'B', DO REGIMENTO INTERNO, DEVENDO A
MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO SEGUNDO
DIA UTIL SUBSEQUENTE.
DSF 11 09 PAG 15727.
- 10/09/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARECER, SEN PEDRO SIMON, FAVORAVEL NOS TERMOS DO PRS QUE
APRESENTA.
- 30/08/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL,
NOS TERMOS DO PRS QUE APRESENTA (ANEXADA AO PROCESSADO).
- 19/08/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN PEDRO SIMON.
- 16/08/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 17 08 PAG 14227.
- 16/08/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
- 16/08/1996
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 27 (VINTE E SETE) FOLHAS NUMERADAS
E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 08:49