Projeto de Lei n° 3639, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 249, de 2018)

Ver também: PLS 249/2018

Iniciativa
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3639/2019
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Política Social > Cultura
Natureza
Norma Jurídica

Ementa:
Institui o projeto Adote um Museu e o Dia Nacional do Museu, para incentivar ações de preservação e de valorização da memória histórica, artística e cultural por meio de doação de bens.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
20/06/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
20/06/2024 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Resultado apurado em 2024-07-14 às 08:03

Identificação:
PL 3639/2019 (Substitutivo-CD) (Substitutivo-SF)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/11/2023
Descrição/Ementa
Institui o projeto Adote um Museu e o Dia Nacional do Museu, para incentivar ações de preservação e de valorização da memória histórica, artística e cultural por meio de doação de bens.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 249/2018 | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/11/2023
Descrição/Ementa
-
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
02/05/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 3639, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 249, de 2018), que Institui o projeto Adote um Museu e o Dia Nacional do Museu, para incentivar ações de preservação e de valorização da memória histórica, artística e cultural por meio de doação de bens.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido relatório da Senadora Soraya Thronicke, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.639, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 249, de 2018). | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 66/2024 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
11/06/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 3639, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 249, de 2018), que Institui o projeto Adote um Museu e o Dia Nacional do Museu, para incentivar ações de preservação e de valorização da memória histórica, artística e cultural por meio de doação de bens.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 11/06/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À SLSF | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
11/06/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Data Documento oficial Ação legislativa
12/06/2024 Publicado no DSF Páginas 475-481 - DSF nº 86
Em reunião realizada em 11/06/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
À SLSF
14/11/2023 Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 197
A matéria vai à CE.
07/11/2023 Publicado no DSF Páginas 52-56 - DSF nº 192
Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 249/2018
Despacho:
13/11/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senadora Soraya Thronicke (encerrado em 11/06/2024 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, MUSEU. CRIAÇÃO, PROJETO, INCENTIVO, PROMOÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, BENS, EQUIPAMENTOS, OBRAS, MUSEU, POSSIBILIDADE, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, DOAÇÃO, COMODATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 20/06/2024 - Discussão, em turno único
20/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
20/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 20/06/2024)
A matéria deixa de ser apreciada nessa Sessão, em virtude de não ter sido realizada a Ordem do Dia.
16/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 20/06/2024.
Discussão, em turno único.
11/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
11/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, o presente projeto aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
11/06/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Soraya Thronicke por deliberação da matéria.
11/06/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 11/06/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
À SLSF
Publicado no DSF Páginas 475-481 - DSF nº 86
P.S 66/2024 - CE
06/06/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 11/06/2024.
14/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 14/05/2024, a matéria foi retirada de pauta.
10/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 14/05/2024.
02/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório da Senadora Soraya Thronicke, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.639, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 249, de 2018).
Relatório Legislativo
14/11/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
13/11/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
13/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CE.
Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 197
06/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 249/2018
Publicado no DSF Páginas 52-56 - DSF nº 192
PL 3639/2019 (Substitutivo-CD) (Substitutivo-SF)
Última atualização de dados legislativos: 27/06/2024 20:15