Indicação n° 103, de 2023
- Autoria
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere ao Ministério dos Transportes que adote as providências necessárias para incluir novos pontos de passagem à Rodovia BR-222 no rol de infraestruturas de transporte da União.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 27/05/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 13/12/2023 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 103/2023
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 12/12/2023
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Ministério dos Transportes que adote as providências necessárias para incluir novos pontos de passagem à Rodovia BR-222 no rol de infraestruturas de transporte da União.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 103/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/12/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1292/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 13/12/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério dos Transportes a Indicação n° 103/2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.292, de 13/12/2023, ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 583/2024 - Ministério dos Transportes
- Autor:
- Ministério dos Transportes
- Data:
- 27/05/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha documentação em resposta à Indicação nº 103, de 2023, de autoria da Comissão de Serviços de Infraestrutura.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado o Ofício nº 583/2024 do Ministério dos Transportes à Comissão de Serviços de Infraestrutura, em resposta à Indicação nº 103, de 2023, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.089352/2024-53. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 312-319 - DSF nº 217 | Autuada a Indicação nº 103/2023. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 27/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado o Ofício nº 583/2024 do Ministério dos Transportes à Comissão de Serviços de Infraestrutura, em resposta à Indicação nº 103, de 2023, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.089352/2024-53. Ao Arquivo.
- OF. 583/2024 - Ministério dos Transportes
- 13/12/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1.292, de 13/12/2023, ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 103, de 2023.
- OFSF 1292/2023
- 12/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
- 12/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 103/2023. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 312-319 - DSF nº 217
- INS 103/2023
Última atualização de dados legislativos: 27/05/2024 18:20