Ofício "S" n° 146, de 1993

Autoria
EXECUTIVO MUNICIPAL
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, NO VALOR DE CR 1.129.089.588,00 (HUM BILHÃO, CENTO E VINTE E NOVE MILHÕES, OITENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E OITENTA CRUZEIROS REAIS), A PREÇOS DE ABRIL DE 1993, UTILIZANDO RECURSOS DO BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
15/12/1993 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Resultado apurado em 2024-07-21 às 04:16
Identificação:
OFS 146/1993
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data:
22/11/1993
Descrição/Ementa
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, NO VALOR DE CR 1.129.089.588,00 (HUM BILHÃO, CENTO E VINTE E NOVE MILHÕES, OITENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E OITENTA CRUZEIROS REAIS), A PREÇOS DE ABRIL DE 1993, UTILIZANDO RECURSOS DO BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 2911/1993
Data de Leitura:
22/11/1993
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, BELO HORIZONTE, (MG), OPERAÇÃO FINANCEIRA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO, UTLIZAÇÃO, RECURSOS, (BIRD), DESTINAÇÃO, PROGRAMA, SANEAMENTO AMBIENTAL, BACIA, RIBEIRÕES ARRUDAS, ONÇA, REGIÃO METROPOLITANA.
Matéria
PRS 144/1993
15/12/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
1920 LEITURA PARECER 484 - CAE FAVORAVEL, NOS TERMOS DO
PRS 00144 1993 QUE OFERECE, RELATOR SEN RONAN TITO.
DCN2 16 12 PAG 11489.
14/12/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARECER, SEN RONAN TITO, FAVORAVEL NOS TERMOS DO PRS
QUE APRESENTA.
10/12/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN RONAN TITO.
09/12/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELA ASSESSORIA COM NOTA TECNICA OBSERVANDO A
VINCULAÇÃO DE QUOTAS DO ICMS COMO GARANTIA DA OPERAÇÃO
E MINUTA DE RELATORIO,
24/11/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1910 DESPACHO A CAE.
DCN2 25 11 PAG 10781.
24/11/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1910 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 07:02