Projeto de Lei do DF n° 42, de 1989
- Autoria
- COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Norma Gerada
- Lei do Distrito Federal nº 56 de 24/11/1989
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei do Distrito Federal nº 56 de 24/11/1989
- Último estado:
- 24/11/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PDF 42/1989
- Autor:
- COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Data:
- 25/08/1989
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/08/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, (DF).
- Observações:
- (APRESENTADO POR SUGESTÃO DO DEP AUGUSTO CARVALHO).
| Matéria |
|---|
| ADF 8/1989 |
- 29/11/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 126 GAG E MDF 138 DO GOVERNADOR DO DISTRITO
FEDERAL, RESTITUINDO AUTOGRAFO SANCIONADO.
- 24/11/1989
- SF-GDF - GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 000056 DE 1989.
DODF 27 11 PAG 003.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 23 04 1990).
- 08/11/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 246 AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,
ENCAMINHANDO AUTOGRAFO A SANÇÃO.
- 08/11/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 246 AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
- 06/11/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
DCN2 07 11 PAG 6670.
- 06/11/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 06/11/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 26/10/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 26/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 289 - CDIR.
DCN2 27 10 PAG 6504.
- 26/10/1989
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- PARECER, SEN ANTONIO LUIZ MAYA, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL.
- 25/10/1989
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- RELATOR SEN ANTONIO LUIZ MAYA.
- 24/10/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 25 10 PAG
- 24/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 24/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 24/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 16/10/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 16/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 246 - DF.
DCN2 17 10 PAG 5889.
- 11/10/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, COM PARECER DA CCJ.
- 11/10/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN MEIRA FILHO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE.
- 04/10/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 04/09/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN MEIRA FILHO.
- 01/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS.
DCN2 02 09 PAG 4520.
- 25/08/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA DURANTE 08 (OITO)
SESSÕES PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 26 08 PAG 4265.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:17