Projeto de Lei do DF n° 76, de 1989
- Autoria
- COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
ESTABELECE RESERVAS DE PROJEÇÕES E LOTES DE TERRENO EM PLANOS DE EXPANSÃO URBANA DO DISTRITO FEDERAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/11/1990 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PDF 76/1989
- Autor:
- COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Data:
- 31/10/1989
- Descrição/Ementa
- ESTABELECE RESERVAS DE PROJEÇÕES E LOTES DE TERRENO EM PLANOS DE EXPANSÃO URBANA DO DISTRITO FEDERAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 31/10/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Observações:
- (APRESENTADO POR SUGESTÃO DO DEPUTADO FRANCISCO CARNEIRO).
| Matéria |
|---|
| ADF 2/1989 |
- 09/11/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 10 11 PAG
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 12 1990).
- 09/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO NOS TERMOS DO ART. 334, A, DO
REGIMENTO INTERNO.
- 09/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA, A FIM DE SER DECLARADO
PREJUDICADO.
- 18/10/1990
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 18/10/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 310 - DF.
DCN2 19 10 PAG
- 16/10/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN AUREO MELLO, PELA PREJUDICIALIDADE.
- 29/08/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 15/08/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN AUREO MELLO.
- 20/11/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN CARLOS DE'CARLI.
- 09/11/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF.
DCN2 10 11 PAG
- 09/11/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS.
- 31/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 05
(CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 01 11 PAG 6568.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:50