Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 67, de 2025
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requer urgência para o PL 2759/2024
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 03/12/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 03/12/2025 - APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
- Identificação:
- REQ 67/2025 - CCJ
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 03/12/2025
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para o PL 2759/2024
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/12/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- PLP 252/2025
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 03/12/2025
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a utilização dos recursos das emendas parlamentares individuais do tipo transferências especiais, previstas no art. 166-A da Constituição Federal, e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- 03/12/2025
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:15.
Última atualização de dados legislativos: 30/12/2025 11:02