Projeto de Resolução do Senado n° 57, de 2025
Autoria: Comissão de Assuntos Econômicos
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira
Natureza: Autorização de operações financeiras
Ementa: Autoriza a contratação de operação de crédito externo, no valor de US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Último local:
- 17/12/2025 - Núcleo de Redação Legislativa
- Último estado:
- 16/12/2025 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 57/2025
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 09/12/2025
- Descrição/Ementa
- Autoriza a contratação de operação de crédito externo, no valor de US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 57/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/12/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 57/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 150/2025 - CAE
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 09/12/2025
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para MSF 71/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, V, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Prazos:
- 10/12/2025 - 16/12/2025: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, AMPLIAÇÃO, LINHA DE CREDITO, INVESTIMENTO, REDE DE TELECOMUNICAÇÕES
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 16/12/2025 - Discussão, em turno único (Apreciado)
- Em 10/12/2025 - Discussão, em turno único (Não Apreciado)
- Matérias relacionadas:
- 16/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 16/12/2025)
Aprovado o REQ 150/2025-CAE, que solicita urgência para a matéria.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 206/2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
- 11/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 150, de 2025, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Votação, em turno único.
- 11/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 150, de 2025, de autoria da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 57, de 2025, proveniente da Mensagem n.º 71, de 2025, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
- 09/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 10/12/2025 a 16/12/2025. Perante a Mesa.
- 09/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- (Apresentado como conclusão de parecer sobre a MSF nº 71/2025)
O projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno.
- 09/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 57/2025. O projeto vai à publicação.
- PRS 57/2025
- Avulso inicial da matéria
