Indicação n° 91, de 2025
Autoria: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa: Apresenta ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar as recomendações formuladas a partir da avaliação de política pública, conduzida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, a qual avaliou a Política Nacional da Reforma Agrária (PNRA), instituída por um conjunto de normas constitucionais, leis e decretos, com foco nas etapas de implantação, desenvolvimento e consolidação de assentamentos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 11/12/2025 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 12/12/2025 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Identificação:
- INS 91/2025
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 10/12/2025
- Descrição/Ementa
- Apresenta ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar as recomendações formuladas a partir da avaliação de política pública, conduzida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, a qual avaliou a Política Nacional da Reforma Agrária (PNRA), instituída por um conjunto de normas constitucionais, leis e decretos, com foco nas etapas de implantação, desenvolvimento e consolidação de assentamentos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 91/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/12/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 91/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1306/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 12/12/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar a Indicação n° 91, de 2025.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1306, de 2025, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a Indicação nº 91, de 2025. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/12/2025 | Publicado no DSF Páginas 304-308 - DSF nº 213 | Autuada a Indicação nº 91/2025. A matéria vai à publicação. |
- Matérias relacionadas:
- 12/12/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1306, de 2025, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a Indicação nº 91, de 2025.
- OFSF 1306/2025
- 10/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Será encaminhada nos termos regimentais.
- 10/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 91/2025. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 304-308 - DSF nº 213
- INS 91/2025
- Avulso inicial da matéria