Projeto de Resolução do Senado n° 65, de 2025
Autoria: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 39 de 18/12/2025
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira
Natureza: Autorização de operações financeiras
Ementa: Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor de US$ 320.003.000,00 (trezentos e vinte milhões e três mil dólares dos Estados Unidos da América) junto ao New Development Bank – NDB, cujos recursos destinam-se ao programa “Implementação do Primeiro Hospital Inteligente do Brasil”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 39 de 18/12/2025
- Último local:
- 17/12/2025 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 19/12/2025 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 65/2025
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 16/12/2025
- Descrição/Ementa
- Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor de US$ 320.003.000,00 (trezentos e vinte milhões e três mil dólares dos Estados Unidos da América) junto ao New Development Bank – NDB, cujos recursos destinam-se ao programa “Implementação do Primeiro Hospital Inteligente do Brasil”.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 65/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/12/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 65/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 65/2025
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/12/2025
- Descrição/Ementa
- Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor de US$ 320.003.000,00 (trezentos e vinte milhões e três mil dólares dos Estados Unidos da América) junto ao New Development Bank – NDB, cujos recursos destinam-se ao programa “Implementação do Primeiro Hospital Inteligente do Brasil”.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Recebido pela Casa Civil, em 19/12/2025, às 09:57:40, Ofício SF nº 1.322, de 2025, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 320, de 2025, ao Presidente da República, participan... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 202/2025 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 16/12/2025
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 202/2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 16/12/2025) Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Encaminhado à publicação o Parecer nº 202/2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação final da matéria. Aprovada ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/12/2025
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1322/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 19/12/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação da Resolução n° 39, de 2025 (Projeto de Resolução do Senado n° 65/2025).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido pela Casa Civil, em 19/12/2025, às 09:57:40, Ofício SF nº 1.322, de 2025, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 320, de 2025, ao Presidente da República, participan... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 320/2025
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 19/12/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República autógrafo promulgado da Resolução n° 39, de 2025 (Projeto de Resolução do Senado n° 65/2025).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido pela Casa Civil, em 19/12/2025, às 09:57:40, Ofício SF nº 1.322, de 2025, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 320, de 2025, ao Presidente da República, participan... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1323/2025
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 19/12/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Tribunal de Contas da União autógrafo promulgado da Resolução n° 39, de 2025 (Projeto de Resolução do Senado n° 65/2025).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido pela Casa Civil, em 19/12/2025, às 09:57:40, Ofício SF nº 1.322, de 2025, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 320, de 2025, ao Presidente da República, participan... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, NOVO BANCO DE DESENVOLVIMENTO (NBD), CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, MINISTERIO DA SAUDE (MS), IMPLEMENTAÇÃO, HOSPITAL, INTEGRAÇÃO, TECNOLOGIA
- Matérias relacionadas:
- 19/12/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido pela Casa Civil, em 19/12/2025, às 09:57:40, Ofício SF nº 1.322, de 2025, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 320, de 2025, ao Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 39, de 2025.
Recebido pelo Tribunal de Contas da União, em 19/12/2025, às 09:15, Ofício SF nº 1.323, de 2025, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução nº 39, de 2025. - OFSF 1322/2025
- MPSF 320/2025
- OFSF 1323/2025
- Autógrafo - PRS 65/2025
- 19/12/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 39 DE 2025.
DOU (Diário Oficial da União) - 19/12/2025 - Seção I - pág. 2.
Promulgada em 18/12/2025.
- 17/12/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 16/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 16/12/2025)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 202/2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação. - P.S 202/2025 - PLEN
- 16/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 65/2025. O projeto vai à publicação.
- PRS 65/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/12/2025 12:47