Requerimento n° 580, de 2026
Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza: Tramitação conjunta
Ementa: Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 74, de 2023, com os Projetos de Lei nºs 5.085 e 5.396, de 2023.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 10/08/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 13/08/2026 - APROVADA
- Identificação:
- RQS 580/2026
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/08/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 74, de 2023, com os Projetos de Lei nºs 5.085 e 5.396, de 2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 580/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/08/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 580/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/08/2026 | Publicado no DSF Páginas 118-120 - DSF nº 127 | Autuado o Requerimento nº 580/2026. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 10/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 580/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 118-120 - DSF nº 127
- RQS 580/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/08/2026 11:46