Projeto de Lei n° 4951, de 2026
Autoria: Presidência da República
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 4951/2026
Assunto: Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Indireta, Política Social > Educação > Educação Superior
Ementa: Cria a Universidade Federal da Fronteira Norte.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Último local:
- 04/09/2026 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 03/09/2026 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 4951/2026
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/09/2026
- Descrição/Ementa
- Cria a Universidade Federal da Fronteira Norte.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4951/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/09/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4951/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP)
- Data:
- 03/09/2026
- Descrição/Ementa
- Relatório do PL 4951/2026 - Criação da Universidade Federal da Fronteira Norte
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 198/2026 - PLEN
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP)
- Data:
- 03/09/2026
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 198, de 2026-PLEN-SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Continuação, em 3 de setembro de 2026, da Sessão Deliberativa Ordinária iniciada em 1º de setembro de 2026) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 661, de 2026, de Líder, que solicita urgência para a matéria. Encamin... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 661/2026
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 03/09/2026
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.951, de 2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 661, de 2026, de Líder, que solicita urgência para a matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/09/2026
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 03/09/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 03/09/2026 - Matéria deliberada no plenário)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, UNIVERSIDADE FEDERAL, FRONTEIRA, REGIÃO NORTE, DESMEMBRAMENTO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA (UFAP), NATUREZA JURIDICA, AUTARQUIA FEDERAL, VINCULAÇÃO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), SEDE, MUNICIPIO, OIAPOQUE (AP), OBJETIVO, ENSINO SUPERIOR, GRADUAÇÃO, POS-GRADUAÇÃO, PESQUISA, EXTENSÃO, CULTURA, INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO, REGULAÇÃO, TRANSFERENCIA, ALUNO, CARGO PUBLICO, CAMPUS UNIVERSITARIO, QUADRO DE PESSOAL, PROFESSOR, MAGISTERIO SUPERIOR, FIXAÇÃO, PATRIMONIO, BENS, RECURSOS FINANCEIROS, FONTE, CUSTEIO, ADMINISTRAÇÃO, REITOR, CONSELHO UNIVERSITARIO, COMPETENCIA, ESTATUTO, REGIMENTO INTERNO
- Matérias relacionadas:
- 04/09/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 03/09/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Continuação, em 3 de setembro de 2026, da Sessão Deliberativa Ordinária iniciada em 1º de setembro de 2026)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 661, de 2026, de Líder, que solicita urgência para a matéria.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 198, de 2026-PLEN-SF, do Senador Randolfe Rodrigues, favorável ao projeto e lido em Plenário pelo Relator "ad hoc", Senador Paulo Paim.
Encerrada a discussão da matéria.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer de Plenário.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - P.S 198/2026 - PLEN
- 03/09/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido Relatório do Senador Randolfe Rodrigues.
- Relatório Legislativo
- 03/09/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designado Relator de Plenário o Senador Randolfe Rodrigues.
- 03/09/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 661, de 2026, de Líder, que solicita urgência para a matéria.
- RQS 661/2026
- 03/09/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4951/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- PL 4951/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 04/09/2026 16:22
