Proposta de Emenda à Constituição n° 1, de 1996

Iniciativa
Deputado Federal CUNHA BUENO (/) e outros
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PEC 48/1995
Norma Gerada
Emenda Constitucional nº 13 de 21/08/1996
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 192 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A EXPRESSÃO 'RESSEGURO' APOS A PALAVRA 'SEGURO'.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Emenda Constitucional nº 13 de 21/08/1996
Último estado:
21/08/1996 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
Autógrafo - PEC 1/1996
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/04/1995
Descrição/Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 192 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A EXPRESSÃO 'RESSEGURO' APOS A PALAVRA 'SEGURO'.
Data Descrição Resultado Detalhes
19/06/1996 Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 1996 ( 2º Turno ). Aprovado  
15/05/1996 Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 1996 (1º turno). Aprovado  
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
06/04/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCLUSÃO, REGULAMENTAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO, ENTIDADE, RESSEGURO.
Observações:
(OBJETIVANDO A INCLUSÃO DA ATIVIDADE DE RESSSEGURO NA FLEXIBILIZAÇÃO DO MONOPOLIO, ALTERANDO A NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL).
Matéria
PEC 48/1995
04/12/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
processo devolvido
04/12/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 38/53, cópia do Aviso nº 2.910-SGS-TCU, visto que o Acórdão nº 1.744/2003 tem relação com a matéria.
À Subsecretaria de Arquivo.
02/12/2003
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO EMPRESTADO
27/08/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. CN 300-A, AO DIRETOR DO ARQUIVO NACIONAL,
ENCAMINHANDO EM ANEXO, AUTOGRAFO DA EMENDA CONSTITUCIONAL
013/96.
22/08/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. CN 300-A, AO DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
ENCAMINHANDO EM ANEXO, PARA O ARQUIVO DO SENADO, UM DOS
AUTOGRAFOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 013/96.
21/08/1996
CN-MESAS - Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. EMENDA CONSTITUCIONAL 000013 DE 1996.
DOFC 22 08 PAG 16069.
DCN 22 08 PAG 9847.
DSF 22 08 PAG 14689.
21/08/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. CN 299-A, AO PRESIDENTE DO STF, ENCAMINHANDO
EM ANEXO, PARA O ARQUIVO DO STF, UM DOS AUTOGRAFOS DA
EMENDA CONSTITUCIONAL 013/96.
21/08/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. CN 298-A, AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO EM ANEXO, PARA O ARQUIVO DA
CAMARA, UM DOS AUTOGRAFOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL
013/96.
21/08/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG CN 015-A, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 013/96.
21/08/1996
CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1900 DESPACHO A SSEXP, PARA O DEVIDO ENCAMINHAMENTO DE
EXEMPLAR A CAMARA DOS DEPUTADOS, AO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, A PRESIDENCIA DA REPUBLICA E AO ARQUIVO
NACIONAL.
DCN 22 08 PAG 9848 E 9849.
21/08/1996
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 PROMULGADA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL
00001 1996, EM SESSÃO SOLENE REALIZADA NESTA DATA, USAM
DA PALAVRA O SR. JOÃO ELISIO FERAZ CAMPOS, E O SR.
PRESIDENTE JOSE SARNEY.
19/06/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DSF 20 06 PAG 10400 A 10402.
19/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A PROPOSTA DE EMENDA (SIM 56, NÃO 10,
TOTAL: 66 VOTOS), APOS USAR DA PALAVRA O SEN JOSE
EDUARDO DUTRA.
Votações nominais:
19/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO.
12/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 572, DO SEN ELCIO ALVARES E
OUTROS LIDERES, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO PARA
A SESSÃO DO DIA 19 DE JUNHO DE 1996.
DSF 13 06 PAG 9823.
12/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO.
30/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ADIANDO A VOTAÇÃO DA MATERIA PARA
A SESSÃO DO DIA 12 DE JUNHO DE 1996, TENDO EM VISTA A
EXIGENCIA DE QUORUM QUALIFICADO.
DSF 31 05 PAG 9196.
30/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO.
29/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA FALTA
QUORUM.
DSF 30 05 PAG 9038.
29/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO (TERCEIRA
E ULTIMA SESSÃO).
28/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
NÃO HOUVE ORADORES, A DISCUSSÃO DA MATERIA TERA
PROSSEGUIMENTO NA PROXIMA SESSÃO ORDINARIA.
DSF 29 05 PAG 8929.
28/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO (SEGUNDA
SESSÃO).
23/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
NÃO HOUVE ORADORES, A DISCUSSÃO DA MATERIA TERA
PROSSEGUIMENTO NA PROXIMA SESSÃO ORDINARIA.
DSF 24 05 PAG 8707.
23/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO (PRIMEIRA
SESSÃO).
21/05/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA PARA O SEGUNDO TURNO.
21/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 261 - CCJ, OFERECENDO A REDAÇÃO DA
MATERIA PARA O SEGUNDO TURNO, RELATOR SEN JOSE IGNACIO
FERREIRA.
DSF 22 05 PAG 8469.
15/05/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM O DIA PARA O SEGUNDO TURNO,
APOS INTERSTICIO REGIMENTAL.
15/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A PROPOSTA DE EMENDA (SIM 53, NÃO 08,
ABSTENÇÃO 02, TOTAL: 63 VOTOS).
DSF 16 05 PAG 8165 A 8169.
Votações nominais:
15/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
USAM DA PALAVRA NO ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO OS SEN
JOSE IGNACIO FERREIRA, HUGO NAPOELÃO, JOSAPHAT MARINHO,
JOSE EDUARDO DUTRA E NEY SUASSUNA.
15/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
02/05/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 15 DE MAIO DE 1996.
04/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA FALTA
QUORUM.
DSF 05 03 PAG 3409.
04/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (QUINTA E
ULTIMA SESSÃO DE DISCUSSÃO).
01/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A DISCUSSÃO DA MATERIA TERA PROSSEGUIMENTO NA PROXIMA
SESSÃO ORDINARIA.
DSF 02 03 PAG 3354.
01/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (QUARTA
SESSÃO DE DISCUSSÃO).
29/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A DISCUSSÃO DA MATERIA TERA PROSSEGUIMENTO NA PROXIMA
SESSÃO ORDINARIA.
DSF 01 03 PAG 3280.
29/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (TERCEIRA
SESSÃO DE DISCUSSÃO).
28/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A DISCUSSÃO DA MATERIA TERA PROSSEGUIMENTO NA PROXIMA
SESSÃO ORDINARIA.
DSF 29 02 PAG 2597.
28/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (SEGUNDA
SESSÃO DE DISCUSSÃO).
27/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
NÃO HOUVE ORADORES, A DISCUSSÃO DA MATERIA TERA
PROSSEGUIMENTO NA PROXIMA SESSÃO ORDINARIA.
DSF 28 02 PAG 2420.
27/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (PRIMEIRA
SESSÃO DE DISCUSSÃO).
14/02/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AUTUADO PROCESSADO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 263 DO
REGIMENTO INTERNO, QUE PASSA A ACOMPANHAR A PRESENTE
PROPOSIÇÃO. (ANEXADO NO PROCESSO ESPECIAL,
CORRESPONDENCIA RECEBIDA DE ESTUDOS SOBRE O ORGÃO OFICIAL
RESSEGURADOR, PREVISTO NO ART. 192, II, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL.
08/02/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADA PARA 27 DE FEVEREIRO DE 1996.
31/01/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
31/01/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 020 - CCJ.
DSF 01 02 PAG 1158.
31/01/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ANEXADO PARECER DA COMISSÃO PELA APROVAÇÃO DA MATERIA, NA
FORMA ENCAMINHADA PELA CAMARA DOS DEPUTADOS (FLS. 15 A
22), ABSTENDO-SE DE VOTAR OS SEN JOSAPHAT MARINHO E LUCIO
ALCANTARA.
30/01/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN BERNARDO CABRAL COM VOTO EM SEPARADO,
APOIANDO O PARECER DO RELATOR (FLS. 23 E 24).
24/01/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN BERNARDO CABRAL PELO PRAZO
REGIMENTAL DE 05 (CINCO) DIAS.
24/01/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN JOSE IGNACIO FERREIRA, FAVORAVEL.
18/01/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSE IGNACIO FERREIRA.
18/01/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RETORNA A CCJ.
17/01/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 11/14, O AVULSO REFEITO E REPUBLICADO
NO DSF DE 17/01/96.
15/01/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO A SCP, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
09/01/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DSF 10 01 PAG 0030.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 17 01 PAG 0338.
09/01/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:24