Projeto de Resolução do Senado n° 3, de 1990
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 2 de 07/03/1990
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, NO VALOR DE ATE FB 86.835.783,00 (OITENTA E SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA E TRES FRANCOS BELGAS), JUNTO AO BANK BRUSSELS LAMBERT S/A.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 2 de 07/03/1990
- Último estado:
- 07/03/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 3/1990
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 06/03/1990
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, NO VALOR DE ATE FB 86.835.783,00 (OITENTA E SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA E TRES FRANCOS BELGAS), JUNTO AO BANK BRUSSELS LAMBERT S/A.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/03/1990
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO EXTERNO, (CNEN), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, BANCO ESTRANGEIRO, GARANTIA, BRASIL.
| Matéria |
|---|
| MSF 247/1989 |
- 27/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 07/03/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000002 DE 1990.
DOFC 08 03 PAG 04626.
DCN2 28 03 PAG 1029.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 07 1990).
- 06/03/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 07 03 PAG
- 06/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 06/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 06/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DO PARECER 004 - CDIR, OFERECENDO A
REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
- 06/03/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 06/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 06/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 06/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, EM REGIME DE
URGENCIA (RQ. 013, DOS LIDERES, APROVADO EM 22 02 1990).
- 06/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL DA
CAE, RELATOR SEN CARLOS PATROCINIO).
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 23:11