Projeto de Resolução do Senado n° 4, de 1990
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 14 de 29/03/1990
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAE (MG), A ELEVAR EM CR 3.820.371,00 (TRES MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE MIL E TREZENTOS E SETENTA E UM CRUZEIROS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 14 de 29/03/1990
- Último estado:
- 29/03/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 4/1990
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 09/03/1990
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAE (MG), A ELEVAR EM CR 3.820.371,00 (TRES MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE MIL E TREZENTOS E SETENTA E UM CRUZEIROS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/03/1990
- Indexação:
- RETIFICAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, MURIAE, (MG), EMPRESTIMO INTERNO, CAIXA ECONOMICA ESTADUAL, (BNH), CONSTRUÇÃO, CONJUNTO HABITACIONAL.
| Matéria |
|---|
| OFS 20/1989 |
- 25/04/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 387 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 312
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 29/03/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000014 DE 1990.
DOFC 02 04 PAG 6406.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 07 1990).
- 29/03/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMSESSA OF. SM 066 AO PREFEITO DE MURIAE (MG),
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 29/03/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- REMESSA MSG SM 032 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 28/03/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 29 03 PAG 1079.
- 28/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL NOS TERMOS DO RQ. 065, DO SEN
POMPEU DE SOUSA, DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO.
- 28/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 068 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
- 27/03/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A COMISSÃO DIRETORA, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 28 03 PAG 1066.
- 27/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 27/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 26/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, DEVENDO A VOTAÇÃO SER FEITA NA
SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 27 03 PAG 1021.
- 26/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 20/03/1990
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 20/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS.
DCN2 21 03 PAG 0843.
- 09/03/1990
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO APRESENTAÇÃO DE EMENDAS POR 05 (CINCO) SESSÕES
ORDINARIAS.
- 09/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER 015 - CAE,
RELATOR SEN RONAN TITO).
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 23:11