Projeto de Resolução do Senado n° 4, de 1991
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 2 de 01/03/1991
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A CELEBRAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO COM O BANCO INTERAMERICANO DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BANCO MUNDIAL), NO VALOR DE US 310,000,000.00 (TREZENTOS E DEZ MILHÕES DE DOLARES).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 2 de 01/03/1991
- Último estado:
- 01/03/1991 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 4/1991
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 26/02/1991
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A CELEBRAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO COM O BANCO INTERAMERICANO DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BANCO MUNDIAL), NO VALOR DE US 310,000,000.00 (TREZENTOS E DEZ MILHÕES DE DOLARES).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/02/1991
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO EXTERNO, UNIÃO FEDERAL, (BANCO MUNDIAL), (BIRD), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, GERENCIAMENTO, REABILITAÇÃO, RODOVIA, ESTRADA, (DNER), (GEIPOT).
| Matéria |
|---|
| MSF 15/1991 |
- 21/03/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 111, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 180, DO
SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
- 01/03/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000002 DE 1991.
DCN2 05 03 PAG 0504.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 10 12 1991).
- 26/02/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 27 02 PAG 0490.
- 26/02/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 26/02/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO DA REDAÇÃO FINAL ENCERRADA.
- 26/02/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 008 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN RACHID SALDANHA DERZI.
- 26/02/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 26/02/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 26/02/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 26/02/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM REGIME
DE URGENCIA - ART 336, C, DO REG INT).
- 26/02/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL DA
CAE, RELATOR SEN HUGO NAPOELÃO).
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 23:53