Projeto de Resolução do Senado n° 5, de 1990
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 6 de 13/03/1990
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO PARANA (PR), A EMITIR E COLOCAR NO MERCADO, ATRAVES DE OFERTAS PUBLICAS, 4.000.000.000 (QUATRO BILHÕES) DE LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DAQUELE ESTADO (LFT-PR).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 6 de 13/03/1990
- Último estado:
- 13/03/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 5/1990
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 12/03/1990
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO PARANA (PR), A EMITIR E COLOCAR NO MERCADO, ATRAVES DE OFERTAS PUBLICAS, 4.000.000.000 (QUATRO BILHÕES) DE LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DAQUELE ESTADO (LFT-PR).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/03/1990
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (PR), SOLICITAÇÃO, REGISTRO, BANCO CENTRAL DO BRASIL, (LFT), DESTINAÇÃO, CONCLUSÃO, PROGRAMA, INVESTIMENTO, RODOVIA, PAVIMENTAÇÃO, OBRA PUBLICA, SANEAMENTO, INFRA ESTRUTURA.
| Matéria |
|---|
| OFS 6/1990 |
- 27/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 13/03/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000006 DE 1990.
DOFC 15 03 PAG 5350.
DCN2 14 03 PAG 0681.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 07 1990).
- 13/03/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 051 AO GOVERNADOR DO PARANA (PR),
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 13/03/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG 017 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 13/03/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 14 03 PAG 0708.
- 13/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 13/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 13/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DO PARECER 021 - CDIR, OFERECENDO A
REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
- 13/03/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 13/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 13/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (EM REGIME DE
URGENCIA).
- 12/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, DEVENDO A VOTAÇÃO SER FEITA NA
SESSÃO SEGUINTE.
- 12/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM REGIME
DE URGENCIA VIRTUDE APROVAÇÃO EM 08 03 90 DO RQ. 028, DOS
LIDERES, ART. 336, C, DO REGIMENTO INTERNO).
DCN2 13 03 PAG 0670.
- 12/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER 016 - CAE,
RELATOR SEN IRAPUAN COSTA JUNIOR).
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 23:11