Projeto de Resolução do Senado n° 5, de 1993
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 7 de 28/01/1993
- Natureza
- Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Ementa:
RETIFICA A RESOLUÇÃO 000092 DE 1992, DO SENADO FEDERAL, QUE AUTORIZOU O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE (SE), A EMITIR 395.369.000,00 LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DE SERGIPE - LFT-SE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 7 de 28/01/1993
- Último estado:
- 28/01/1993 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 5/1993
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 26/01/1993
- Descrição/Ementa
- RETIFICA A RESOLUÇÃO 000092 DE 1992, DO SENADO FEDERAL, QUE AUTORIZOU O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE (SE), A EMITIR 395.369.000,00 LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DE SERGIPE - LFT-SE.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/01/1993
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (SE), EMISSÃO, (LFT), FIXAÇÃO, DATA.
| Matéria |
|---|
| OFS 11/1993 |
- 05/03/1993
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 060, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 146, DO
MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA
REPUBLICA.
- 28/01/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000007 DE 1993.
DOFC 29 01 PAG 1230.
DCN2 29 01 PAG 0839.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 03 1993).
- 28/01/1993
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 026 AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
COMUUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 28/01/1993
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 010 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 26/01/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 27 01 PAG 0760.
- 26/01/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 26/01/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 020 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN LUCIDIO PORTELLA.
- 26/01/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 26/01/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 26/01/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 26/01/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM REGIME
DE URGENCIA - ART. 336, C, DO REGIMENTO INTERNO).
- 26/01/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL DA
CAE, RELATOR SEN FRANCISCO ROLLEMBERG).
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 01:32