Projeto de Resolução do Senado n° 7, de 1994
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENIO DE CASTRO (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL, NO VALOR DE CR 8.398.288,70 (OITO MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO CRUZEIROS REAIS E SETENTA CENTAVOS), A PREÇOS DE SETEMBRO/93, UTILIZADNO RECURSOS DO FUNDOPIMES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 02/05/1994 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 7/1994
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 17/01/1994
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENIO DE CASTRO (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL, NO VALOR DE CR 8.398.288,70 (OITO MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO CRUZEIROS REAIS E SETENTA CENTAVOS), A PREÇOS DE SETEMBRO/93, UTILIZADNO RECURSOS DO FUNDOPIMES.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/01/1994
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, EUGENIO DE CASTRO, (RS), OPERAÇÃO FINANCEIRA, (BANRISUL), DESTINAÇÃO, APLICAÇÃO, EXECUÇÃO, PROGRAMA INTEGRADO, MELHORIA, SOCIEDADE.
| Matéria |
|---|
| OFS 181/1993 |
- 02/05/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DCN2 03 05 PAG 2057.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 06 1994).
- 02/05/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDÊNCIA O RECEBIMENTO DO OF. 1476/94, DO
BACEN, COMUNICANDO QUE INDEFERIU A SOLICITAÇÃO DA
PREFEITURA.
- 24/02/1994
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 130, AO PRESIDENTE DO BACEN, ENCAMINHANDO
COPIA DO OFS 07/94, PARA NOVA ANALISE DESSE ORGÃO.
- 09/02/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 10 02 PAG 0630.
- 09/02/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO
DA RSF 11/94, A MATERIA SERA REMETIDA POR SOLICITAÇÃO DA
CAE, AO BACEN, PARA NOVA ANALISE DEVENDO ESTA AGUARDAR NA
SGM, ULTERIOR MANIFESTAÇÃO DAQUELE BANCO.
- 04/02/1994
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO A ASSESSORIA PARA REEXAME EM FUNÇÃO DA
APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO 11/94.
- 02/02/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- RETIRADO DA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 175, E, DO
REGIMENTO INTERNO.
- 02/02/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 25/01/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA
FALTA QUORUM.
DCN2 26 01 PAG 0348.
- 25/01/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 24/01/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DCN2 25 01 PAG 0309.
- 17/01/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER
013 - CAE), RELATOR SEN MAGNO BACELAR, DEVENDO A MATERIA
FICAR SOBRE A MESA DURANTE 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA
RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 18 01 PAG 0120.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 02:38