Projeto de Resolução do Senado n° 8, de 1990
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 8 de 13/03/1990
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILANDIA (MA), A ELEVAR, TEMPORARIAMENTE, O LIMITE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA INTERNA NO VALOR EQUIVALENTE A 7.605.263,00 (SETE MILHÕES, SEISCENTOS E CINCO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRES) BTN.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 8 de 13/03/1990
- Último estado:
- 13/03/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 8/1990
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 12/03/1990
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILANDIA (MA), A ELEVAR, TEMPORARIAMENTE, O LIMITE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA INTERNA NO VALOR EQUIVALENTE A 7.605.263,00 (SETE MILHÕES, SEISCENTOS E CINCO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRES) BTN.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/03/1990
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, AÇAILANDIA, (MA), (CEF), PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, OBRA PUBLICA, IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM.
| Matéria |
|---|
| OFS 9/1990 |
- 27/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 13/03/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000008 DE 1990.
D0FC 15 03 PAG 5350.
DCN2 14 03 PAG 0681.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 07 1990).
- 13/03/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 053 AO PREFEITO DE AÇAILANDIA (AM),
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 13/03/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 019 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 13/03/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
14 03 PAG 0709.
- 13/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 13/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 13/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 024 - CDIR, OFERECENDO A
REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN ANTONIO LUIZ MAYA.
- 13/03/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 13/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 12/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (EM REGIME
DE URGENCIA).
- 12/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, DEVENDO A VOTAÇÃO SER FEITA NA
SESSÃO SEGUINTE.
- 12/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM REGIME
DE URGENCIA VIRTUDE APROVAÇÃO EM 08 03 90 DO RQ. 031, DOS
LIDERES).
DCN2 13 03 PAG 0673.
- 12/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER 018 - CAE,
RELATOR SEN EDISON LOBÃO).
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 23:12