Projeto de Resolução do Senado n° 9, de 1997
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 18 de 04/02/1997
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MIRITI (RJ), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - BANERJ - NO VALOR TOTAL DE R$ 2.997.740,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, SETECENTOS E QUARENTEA REAIS), CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 18 de 04/02/1997
- Último estado:
- 04/02/1997 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 9/1997
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 17/01/1997
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MIRITI (RJ), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - BANERJ - NO VALOR TOTAL DE R$ 2.997.740,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, SETECENTOS E QUARENTEA REAIS), CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/01/1997
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, SÃO JOÃO DE MIRITI, ESTADO, (RJ), OPERAÇÃO FINANCEIRA, (BANERJ), DESTINAÇÃO, RECURSOS, EXECUÇÃO, OBRA PUBLICA, SANEAMENTO BASICO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, VIA PUBLICA.
| Matéria |
|---|
| OFS 95/1996 |
- 05/02/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 145, AO PREFEITO DE SÃO JOÃO DE MERITI -
RJ, COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 05/02/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 144, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL,
ENCAMINHANDO MSG SF 030, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 04/02/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000018 DE 1997.
DOFC 05 02 PAG 02200 E 02201.
DSF 05 02 PAG 3801 E 3802.
- 04/02/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1100 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DSF 05 02 PAG 3827 E 3828.
- 04/02/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 04/02/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM DEBATES.
- 04/02/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 125, DA SEN EMILIA
FERNANDES, DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 04/02/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1100 LEITURA PARECER 064 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN NEY SUASSUNA.
- 04/02/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1100 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DSF 05 02 PAG 3821.
- 04/02/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 VOTAÇÃO APROVADO.
- 04/02/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 04/02/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 28/01/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
DA SESSÃO DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 1997.
DSF 29 01 PAG 3244.
- 17/01/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER 014 - CAE
FAVORAVEL, RELATOR SEN EDUARDO SUPLICY), SENDO ABERTO O
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA RECEBIMENTO DE
EMENDAS, NOS TERMOS DO ART. 235, II, 'F', DO REGIMENTO
INTERNO.
DSF 18 01 PAG 2603 E 2604.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:29