Projeto de Resolução do Senado n° 10, de 1994
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL, NO VALOR DE CR 7.725.717,77 (SETE MILHÕES, SETECENTOS E VINTE CINCO MIL, SETECENTOS E DEZESSETE CRUZEIROS REAIS E SETENTE A SETE CENTAVOS), A PREÇOS DE AGOSTO/93, UTILIZANDO RECURSOS DO FUNDOPIMES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 02/05/1994 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 10/1994
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 17/01/1994
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL, NO VALOR DE CR 7.725.717,77 (SETE MILHÕES, SETECENTOS E VINTE CINCO MIL, SETECENTOS E DEZESSETE CRUZEIROS REAIS E SETENTE A SETE CENTAVOS), A PREÇOS DE AGOSTO/93, UTILIZANDO RECURSOS DO FUNDOPIMES.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/01/1994
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, MINAS DO LEÃO, (RS), OPERAÇÃO FINANCEIRA, (BANRISUL), UTILIZAÇÃO, RECURSOS, DESTINAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, PROGRAMA INTEGRADO, MELHORIA, SOCIEDADE, APLICAÇÃO, INFRA ESTRUTURA, ZONA URBANA, EQUIPAMENTOS, PROJETO, HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, AREA, INVASÃO.
| Matéria |
|---|
| OFS 184/1993 |
- 02/05/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DCN2 03 05 PAG 2057.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 06 1994).
- 02/05/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 1476/94, DO
BACEN, AUTORIZANDO A CONTRATAÇÃO DO EMPRESTIMO
SOLICITADO, DISPENSADA A APRECIAÇÃO PELO SENADO, NOS
TERMOS DA RSF 11/94.
- 24/02/1994
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 130, AO PRESIDENTE DO BACEN, ENCAMINHANDO
COPIA DO PRS 10/94, PARA NOVA ANALISE DESSE ORGÃO.
- 09/02/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 10 02 PAG 0630.
- 09/02/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO
DA RSF 11/94, A MATERIA SERA REMETIDA POR SOLICITAÇÃO DA
CAE, AO BACEN PARA NOVA ANALISE, DEVENDO ESTA AGUARDAR NA
SGM, ULTERIOR MANIFESTAÇÃO DAQUELE BANCO.
- 04/02/1994
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO A ASSESSORIA PARA REEXAME EM FUNÇÃO DA
APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO 11/94.
- 24/01/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DCN2 25 01 PAG 0309.
- 17/01/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER
016 - CAE), RELATOR SEN MAGNO BACELAR, DEVENDO A MATERIA
FICAR SOBRE A MESA DURANTE 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA
RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 18 01 PAG 0124.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 02:39