Projeto de Resolução do Senado n° 14, de 1989
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 13 de 07/04/1989
- Natureza
- Fixação de alíquotas de impostos
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS NOVOS, A 447.750,00 OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL - OTN.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 13 de 07/04/1989
- Último estado:
- 07/04/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 14/1989
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 05/04/1989
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS NOVOS, A 447.750,00 OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL - OTN.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/04/1989
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, XIQUE-XIQUE, (BA).
| Matéria |
|---|
| MSF 63/1989 |
- 03/05/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 185 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 228
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 07/04/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000013 DE 1989.
DCN2 08 04 PAG 1023.
DOFC 10 04 PAG 5354.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 06 1989).
- 07/04/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 184 AO PREFEITO DE XIQUE-XIQUE,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 07/04/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 034 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 05/04/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 06 04 PAG 0881.
- 05/04/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER DO SEN JUTAHY MAGALHÃES,
OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL.
- 05/04/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 05/04/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 05/04/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 05/04/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER DA CAE,
RELATOR SEN JUTAHY MAGALHÃES).
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 22:30