Projeto de Resolução do Senado n° 57, de 1991
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 41 de 06/09/1991
- Natureza
- Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Ementa:
AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO, NO VALOR DE ATE Y 7,596,000,000 (SETE BILHÕES E QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MILHÕES DE IENES JAPONESES), JUNTO AO OVERSEAS ECONOMIC COOPERATION FUND - OECF, DESTINADO AO FINANCIAMENTO PARCIAL DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO DO NORDESTE, A SER EXECUTADO PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 41 de 06/09/1991
- Último estado:
- 06/09/1991 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 57/1991
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 03/09/1991
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO, NO VALOR DE ATE Y 7,596,000,000 (SETE BILHÕES E QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MILHÕES DE IENES JAPONESES), JUNTO AO OVERSEAS ECONOMIC COOPERATION FUND - OECF, DESTINADO AO FINANCIAMENTO PARCIAL DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO DO NORDESTE, A SER EXECUTADO PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/09/1991
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO EXTERNO, OPERAÇÃO, CREDITO EXTERNO, BANCO ESTRANGEIRO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, IRRIGAÇÃO, REGIÃO NORDESTE, COMPETENCIA, EXECUÇÃO, (CODEVASF).
| Matéria |
|---|
| MSF 212/1991 |
- 12/09/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 486,DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 994 DO
SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
- 06/09/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000041 DE 1991.
DCN2 07 09 PAG 5777.
DOFC 09 09 PAG 18898.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 05 1992).
- 06/09/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 894 AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO, COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 06/09/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 326 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 03/09/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1800 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 04 09 PAG 5616.
- 03/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1800 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 03/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1800 LEITURA PARECER 305 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN DIRCEU CARNEIRO.
DCN2 04 09 PAG 5616.
- 03/09/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1800 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 03/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1800 VOTAÇÃO APROVADO.
- 03/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1800 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 03/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1800 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM
REGIME DE URGENCIA ART. 336, B, DO REGIMENTO INTERNO).
- 03/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1800 LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER
304 - CAE, RELATOR SEN DARIO PEREIRA).
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 00:16