Projeto de Resolução do Senado n° 64, de 1991
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 43 de 19/09/1991
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SP), A EMITIR LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DE SÃO PAULO - LFTP, DESTINADA A SUBSTITUIÇÃO DE 10.016.984.488 BONUS DO TESOURO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM VENCIMENTO NO SEGUNDO SEMESTRE DE 1991.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 43 de 19/09/1991
- Último estado:
- 19/09/1991 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 64/1991
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 18/09/1991
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SP), A EMITIR LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DE SÃO PAULO - LFTP, DESTINADA A SUBSTITUIÇÃO DE 10.016.984.488 BONUS DO TESOURO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM VENCIMENTO NO SEGUNDO SEMESTRE DE 1991.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/09/1991
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMISSÃO, (LFT), (LFTE), (SP), GOVERNO ESTADUAL, DESTINAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, BONUS, TESOURO, ESTADO.
| Matéria |
|---|
| OFS 42/1991 |
- 10/02/2006
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo emprestado à CONLEG.
- 24/10/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 508, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 1037, DO
SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
- 19/09/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000043 1991.
DOFC 20 09 PAG 20289.
DCN2 20 09 PAG 6160.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 14 04 1992).
- 19/09/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 930 AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO
(SP), COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 19/09/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 333 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 18/09/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 19 09 PAG 6148.
- 18/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 18/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 351 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN CARLOS DE'CARLI.
- 18/09/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 18/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 18/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 18/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 18/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 615, DO SEN MAURO BENEVIDES,
DE DISPENSA DE INTERSTICIO, A FIM DE QUE A MATERIA CONSTE
EM ORDEM DO DIA NA SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 19 09 PAG 6100.
- 18/09/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ABERTURA DE PRAZO DE 05 (CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA
RECEBIMENTO DE EMENDAS.
- 18/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER 336 - CAE,
RELATOR SEN MEIRA FILHO).
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 00:20