Projeto de Resolução do Senado n° 67, de 1990
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 51 de 06/12/1990
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA (BA) A EMITIR E COLOCAR NO MERCADO 14.103.700 (QUATORZE BILHÕES, CENTO E TRES MILHÕES E SETECENTOS) LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DA BAHIA - LFTBA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 51 de 06/12/1990
- Último estado:
- 06/12/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 67/1990
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 04/12/1990
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA (BA) A EMITIR E COLOCAR NO MERCADO 14.103.700 (QUATORZE BILHÕES, CENTO E TRES MILHÕES E SETECENTOS) LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DA BAHIA - LFTBA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/12/1990
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, GOVERNO ESTADUAL, (BA), EMISSÃO, (LFT), (BA).
| Matéria |
|---|
| OFS 54/1990 |
- 27/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 06/12/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000051 DE 1990.
DOFC 07 12 PAG 23559.
DCN2 07 12 PAG 7803.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 05 1991).
- 06/12/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 505 AO GOVERNADOR DA BAHIA, COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 06/12/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 255 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 05/12/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SEN FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, A PEDIDO.
- 04/12/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 05 12 PAG 7696.
- 04/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER 409 - CDIR, OFERECENDO A
REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
- 04/12/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 04/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 04/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN ODACIR
SOARES, JUTAHY MAGALHÃES E CID SABOIA DE CARVALHO.
- 04/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 04/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL DA
CAE, RELATOR SEN LUIZ VIANA NETO).
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 23:35