Projeto de Resolução do Senado n° 67, de 1991
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 49 de 24/09/1991
- Natureza
- Funcionamento do Senado Federal
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (RJ) A EMITIR E COLOCAR NO MERCADO, ATRAVES DE OFERTAS PUBLICAS, LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO MUNICIPAL (LFTM-RIO), DESTINADAS AO GIRO DE 15.856.900 LFTM-RIO, VENCIDAS EM JULHO E AGOSTO DESTE ANO E VINCENDAS ATE 15 DE OUTUBRO DE 1991.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 49 de 24/09/1991
- Último estado:
- 24/09/1991 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 67/1991
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 18/09/1991
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (RJ) A EMITIR E COLOCAR NO MERCADO, ATRAVES DE OFERTAS PUBLICAS, LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO MUNICIPAL (LFTM-RIO), DESTINADAS AO GIRO DE 15.856.900 LFTM-RIO, VENCIDAS EM JULHO E AGOSTO DESTE ANO E VINCENDAS ATE 15 DE OUTUBRO DE 1991.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/09/1991
- Observações:
- (PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - CAPITAL DO ESTADO).
| Matéria |
|---|
| OFS 37/1991 |
- 28/10/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 512, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO
AV. 1042, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
- 24/09/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000049 DE 1991.
DOFC 25 09 PAG 20638.
DCN2 25 09 PAG 6356.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 05 1992).
- 24/09/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 944, AO PREFEITO DO RIO DE JANEIRO (RJ),
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 24/09/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 343, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 19/09/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 20 09 PAG 6216.
- 19/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 19/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 637, DO SEN MAURICIO CORREA,
DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO, PARA IMEDIATA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 19/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 356 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN ALEXANDRE COSTA.
DCN2 20 09 PAG 6214.
- 19/09/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 20 09 PAG 6213.
- 19/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 19/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 19/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 18/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 625, DO SEN MAURICIO CORREA,
DE DISPENSA DE INTERSTICIO, A FIM DE QUE A MATERIA FIGURE
NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 19 09 PAG 6152.
- 18/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER
339 - CAE), SENDO ABERTO PRAZO DE 05 (CINCO) SESSÕES
ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 00:21