Projeto de Resolução do Senado n° 70, de 1996
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 53 de 11/07/1996
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO A FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, NO VALOR DE R$ 1.329.620,07 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS E SETE CENTAVOS), DESTINADA A REALIZAR A PRIMEIRA ETAPA DO PLANO DIRETOR DE TRANSPORTE URBANO DE CAMPO GRANDE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 53 de 11/07/1996
- Último estado:
- 11/07/1996 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 70/1996
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 25/06/1996
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO A FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, NO VALOR DE R$ 1.329.620,07 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS E SETE CENTAVOS), DESTINADA A REALIZAR A PRIMEIRA ETAPA DO PLANO DIRETOR DE TRANSPORTE URBANO DE CAMPO GRANDE.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/06/1996
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, CAMPO GRANDE, (MTS), OPERAÇÃO FINANCEIRA, (FINEP), DESTINAÇÃO, REALIZAÇÃO, ETAPA, PLANO DIRETOR, TRANSPORTE URBANO.
- Observações:
- (CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO A FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, DESTINADA A REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO PLANO DIRETOR DE TRANSPORTE URBANO DE CAMPO GRANDE, SOLICITADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - MATO GROSSO DO SUL).
| Matéria |
|---|
| OFS 49/1996 |
- 12/07/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1085, AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO
GRANDE, COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 11/07/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000053 DE 1996.
DSF 12 07 PAG 11870.
DOFC 12 07 PAG 12874.
- 11/07/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1082, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL,
ENCAMINHANDO MSG SF 213, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 11/07/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DSF 12 07 PAG 11895 A 11897.
- 11/07/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 11/07/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 410 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN NEY SUASSUNA.
- 11/07/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 11/07/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 11/07/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 11/07/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM REGIME DE
URGENCIA - ART. 336, 'B', DO REGIMENTO INTERNO).
- 10/07/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI AS FLS. 34 AVULSO DA MSG 00288 1996, DO PRESIDENTE
DA REPUBLICA DE CONVOCAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL PARA O
PERIODO DE 01 A 31/07/96, DA QUAL CONSTA A PRESENTE
PROPOSIÇÃO.
- 09/07/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 655, DO SEN FRANCELINO
PEREIRA E OUTROS LIDERES, DE URGENCIA - ART. 336, 'B', DO
REGIMENTO INTERNO, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM
ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO SEGUNDO DIA UTIL SUBSEQUENTE.
DSF 10 07 PAG 11639.
- 04/07/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DSF 05 07 PAG 11524.
- 25/06/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER 353 - CAE
FAVORAVEL, RELATOR SEN RAMEZ TEBET), SENDO ABERTO O PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DSF 26 06 PAG 10754.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 04:59