Projeto de Resolução do Senado n° 73, de 1991
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 51 de 02/10/1991
- Natureza
- Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR DE US 245,000,000.00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MILHÕES DE DOLARES), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 51 de 02/10/1991
- Último estado:
- 02/10/1991 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 73/1991
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 02/10/1991
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR DE US 245,000,000.00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MILHÕES DE DOLARES), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/10/1991
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO EXTERNO, OPERAÇÃO, CREDITO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, (SP), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, (BIRD), BANCO MUNDIAL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, INOVAÇÃO, ENSINO, ESTADO, AMORTIZAÇÃO, PRESTAÇÃO.
| Matéria |
|---|
| MSF 253/1991 |
- 09/10/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 546, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 1108, DO
SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
- 02/10/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000051 DE 1991.
DOFC 04 10 PAG 21549.
DCN2 04 10 PAG 6695.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 05 1992).
- 02/10/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 980, AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO
PAULO (SP), COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 02/10/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 362, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 02/10/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 03 10 PAG 6658.
- 02/10/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 02/10/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 378 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN DIRCEU CARNEIRO.
- 02/10/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 02/10/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO, FICANDO PREJUDICADO O
OFS 00035 1991, QUE TRATA DE MATERIA IDENTICA.
- 02/10/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 02/10/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM REGIME DE
URGENCIA - ART. 336, C, DO REGIMENTO INTERNO).
- 02/10/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL DA
CAE, RELATOR SEN BENI VERAS).
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 00:23