Projeto de Resolução do Senado n° 78, de 1990
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 64 de 19/12/1990
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR DE DM 17.681.494,00 (DEZESSETE MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MARCOS ALEMÃES).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 64 de 19/12/1990
- Último estado:
- 19/12/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 78/1990
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 15/12/1990
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR DE DM 17.681.494,00 (DEZESSETE MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MARCOS ALEMÃES).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/12/1990
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, (SC).
| Matéria |
|---|
| OFS 49/1990 |
- 27/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 22/01/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 040, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 058, DO
SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
- 19/12/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000064 DE 1990.
DOFC 20 12 PAG 24884.
DCN2 18 12 PAG 8528.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 05 1991).
- 19/12/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 615 AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA
CATARINA (SC), COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 19/12/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 502 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 15/12/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1622 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 16 12 PAG 8460.
- 15/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1622 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 15/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1622 DISCUSSÃO DA REDAÇÃO FINAL ENCERRADA.
- 15/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1622 LEITURA PARECER 496 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
- 15/12/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1622 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 15/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1622 VOTAÇÃO APROVADO.
- 15/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1622 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 15/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1622 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM
REGIME DE URGENCIA - ART. 336, C, DO REGIMENTO INTERNO).
- 15/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1622 LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL
DA CAE, RELATOR SEN NELSON WEDEKIN).
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 23:40