Projeto de Resolução do Senado n° 78, de 1995
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 29 de 28/06/1995
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE A CONTRAIR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 29 de 28/06/1995
- Último estado:
- 28/06/1995 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 78/1995
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 27/06/1995
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE A CONTRAIR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/06/1995
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, PORTO ALEGRE, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO DE CREDITO, (CEF), DESTINAÇÃO, RECURSOS, TRANSFERENCIA, DEBITO, GUERINO S.A., CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES E URBANIZADORA MENTZ S.A., DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
- Observações:
- (DESTINAÇÃO DOS RECURSOS A TRANSFERENCIA DE DEBITO DE GUERINO S.A. - - CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES E URBANIZADORA MENTZ S.A., PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO).
- 28/08/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTEI, EM COPIA, MSF 249 (731, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE
DA REPUBLICA, LIDA EM 02 DE AGOSTO DE 1995.
- 28/06/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000029 DE 1995.
DCN2 29 06 PAG 11150.
DOFC 30 06 PAG 09629.
- 28/06/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SF 275, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 27/06/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 28 06 PAG 11102.
- 27/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 27/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 426 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN RENAN CALHEIROS.
- 27/06/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 27/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 27/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN
ESPERIDIÃO AMIN E EDISON LOBÃO.
- 27/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM REGIME DE
URGENCIA - ART. 336, B, DO REGIMENTO INTERNO).
- 27/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL DA
CAE FAVORAVEL, RELATOR SEN PEDRO SIMON, EM SUBSTITUIÇÃO).
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 03:58