Projeto de Resolução do Senado n° 81, de 1990
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 66 de 19/12/1990
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA O PRESIDENTE DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 150,000,000.00 (CENTO E CINQUENTA MILHÕES DE DOLARES), OU O SEU EQUIVALENTE EM OUTRAS MOEDAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 66 de 19/12/1990
- Último estado:
- 19/12/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 81/1990
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 15/12/1990
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O PRESIDENTE DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 150,000,000.00 (CENTO E CINQUENTA MILHÕES DE DOLARES), OU O SEU EQUIVALENTE EM OUTRAS MOEDAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/12/1990
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENDO, UNIÃO FEDERAL, EMPRESTIMO EXTERNO, (BANCO MUNDIAL), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PARCIAL, PROGRAMA, APOIO, DESENVOLVIMENTO, CIENTIFICO, TECNOLOGICO, (PADCT), EXECUÇÃO, SECRETARIA, CIENCIA E TECNOLOGIA, PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
| Matéria |
|---|
| MSF 221/1990 |
- 27/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 22/01/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 040, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 058, DO
SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
- 19/12/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000066 DE 1990.
DOFC 20 12 PAG 24885.
DCN2 18 12 PAG 8528.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1991).
- 19/12/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 304 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 15/12/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1945 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 16 12 PAG 8498.
- 15/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1945 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 15/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1945 DISCUSSÃO DA REDAÇÃO FINAL ENCERRADA.
- 15/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1945 LEITURA PARECER 500 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
- 15/12/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1945 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 15/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1945 VOTAÇÃO APROVADO, APOS ENCAMINHAMENTO PELOS SEN
JAMIL HADDAD E JOSE IGNACIO FERREIRA.
- 15/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1945 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 15/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1945 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, NOS
TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART 169 DO REGIMENTO
INTERNO.
- 15/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1945 LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL
DA CAE, RELATOR SEN NEY MARANHÃO).
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 23:42