Projeto de Resolução do Senado n° 89, de 1994
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Natureza
- Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (SP), A ALTERAR O PERCENTUAL DE ROLAGEM DE SUA DIVIDA MOBILIARIA VENCIVEL NO SEGUNDO SEMESTRE DE 1994, AUTORIZADO PELA RESOLUÇÃO 47, DE 1994, DO SENADO FEDERAL, DE 88% PARA 100%.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Último estado:
- 26/10/1994 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 89/1994
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 25/10/1994
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (SP), A ALTERAR O PERCENTUAL DE ROLAGEM DE SUA DIVIDA MOBILIARIA VENCIVEL NO SEGUNDO SEMESTRE DE 1994, AUTORIZADO PELA RESOLUÇÃO 47, DE 1994, DO SENADO FEDERAL, DE 88% PARA 100%.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/10/1994
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, (SP), ALTERAÇÃO, PERCENTAGEM, ROLAGEM, DIVIDA MOBILIARIA.
- Observações:
- (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CAPITAL DO ESTADO).
| Matéria |
|---|
| OFS 69/1994 |
- 08/11/1994
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 955, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 2376 - SUPAR
DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- 27/10/1994
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 568, AO PREFEITO DE SÃO PAULO (SP),
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 27/10/1994
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 182, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 26/10/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000068 DE 1994.
DOFC 31 10 PAG 16359.
- 25/10/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1710 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 26 10 PAG 6022.
- 25/10/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1710 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES,
- 25/10/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1710 LEITURA PARECER 218 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN CHAGAS RODRIGUES.
- 25/10/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1710 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 25/10/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1710 VOTAÇÃO APROVADO.
- 25/10/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1710 DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN
EDUARDO SUPLICY E GILBERTO MIRANDA.
- 25/10/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1710 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM
REGIME DE URGENCIA - ART. 336, B, DO REGIMENTO INTERNO).
- 25/10/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1710 LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL
DA CAE FAVORAVEL, RELATOR SEN GILBERTO MIRANDA, EM
SUBSTITUIÇÃO).
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 03:13