Projeto de Resolução do Senado n° 95, de 1991
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 79 de 16/12/1991
- Natureza
- Funcionamento do Senado Federal
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO (SP), A EMITIR E COLOCAR NO MERCADO, ATRAVES DE OFERTAS PUBLICAS, 1.672.667.443 LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, SP - LFTM - SP.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 79 de 16/12/1991
- Último estado:
- 16/12/1991 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 95/1991
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 05/12/1991
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO (SP), A EMITIR E COLOCAR NO MERCADO, ATRAVES DE OFERTAS PUBLICAS, 1.672.667.443 LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, SP - LFTM - SP.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/12/1991
- Indexação:
- RETIFICAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, AUTORIZAÇÃO, PREFEITURA, MUNICIPIO, SÃO PAULO, (SP), EMISSÃO, (LFTM), DESTINAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, PAGAMENTO, PRIMEIRO, SEGUNDO, OITAVO, PRECATORIO.
- Observações:
- (RETIFICANDO A RESOLUÇÃO 71, DE 1990). (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CAPITAL DO ESTADO).
| Matéria |
|---|
| OFS 45/1991 |
- 11/06/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AO GABINETE DO SEN EDUARDO SUPLICY.
- 11/06/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A PEDIDO DO SEN EDUARDO SUPLICY, FORAM EXTRAIDAS COPIAS
DO PRESENTE, AUTENTICADAS E ENCAMINHADAS AO SOLICITANTE.
- 07/01/1992
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 010, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINMHADA PELO AV. 016, DO
SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
- 16/12/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000079 DE 1991.
DOFC 17 12 PAG 29182.
DCN2 17 12 PAG 9523.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 10 04 1992).
- 16/12/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 1249 AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO
(SP), COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 16/12/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 453 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 13/12/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 14 12 PAG 9418.
- 13/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 13/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 980, DO SEN BENI VERAS,
DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 13/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 568 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN RACHID SALDANHA DERZI.
- 13/12/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 13/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO, SEM DEBATES.
- 13/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 12/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA OPORTUNAMENTE EM
ORDEM DO DIA.
DCN2 13 12 PAG 9297.
- 05/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER
520 - CAE), PODENDO A MATERIA RECEBER EMENDAS DURANTE
05 (CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PERANTE A MESA.
DCN2 06 12 PAG 8743.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 00:32