Projeto de Resolução do Senado n° 100, de 1994
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA (BA), A EMITIR LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DA BAHIA - LFTBA, DESTINADOS AO GIRO DA DIVIDA MOBILIARIA DO ESTADO, VENCIVEL NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1995.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Último estado:
- 14/12/1994 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 100/1994
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 01/12/1994
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA (BA), A EMITIR LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DA BAHIA - LFTBA, DESTINADOS AO GIRO DA DIVIDA MOBILIARIA DO ESTADO, VENCIVEL NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1995.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/12/1994
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, GOVERNO ESTADUAL, (BA), EMISSÃO, (LFT), DESTINAÇÃO, RECURSOS, GIRO, DIVIDA MOBILIARIA, ESTADO.
| Matéria |
|---|
| OFS 75/1994 |
- 28/12/1994
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 1246, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 2824 - SUPAR
DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- 28/12/1994
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 1232/94, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
AGRADECENDO COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV.
2810 - SUPAR DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- 14/12/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000077 DE 1994.
DOFC 16 12 PAG 19739.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DOFC 22 12 PAG 20209.
DCN2 16 12 PAG 9337.
- 14/12/1994
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF SM 660, AO GOVERNADOR DA BAHIA (BA),
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 14/12/1994
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 215, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 13/12/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2200 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 14 12 PAG 9095.
- 13/12/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2200 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 13/12/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2200 DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM DEBATES.
- 13/12/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2200 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1016, DO SEN JOSAPHAT
MARINHO, DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 13/12/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2200 LEITURA PARECER 296 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN NABOR JUNIOR.
DCN2 14 12 PAG 9090.
- 13/12/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 14 12 PAG 9037.
- 13/12/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇAO APROVADO.
- 13/12/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DSICUSSÃO ENCERRADA, APOS USAR DA PALAVRA O SEN JUTAHY
MAGALHÃES.
- 13/12/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 08/12/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DCN2 09 12 PAG 8535.
- 01/12/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER 244 - CAE,
RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO), SENDO ABERTO O PRAZO DE
05 (CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE
EMENDAS.
DCN2 02 12 PAG 7699.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 03:17