Projeto de Resolução do Senado n° 107, de 1991
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 77 de 13/12/1991
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUA, (PR), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE TRES BILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E SETE MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO CRUZEIROS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 77 de 13/12/1991
- Último estado:
- 13/12/1991 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 107/1991
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 12/12/1991
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUA, (PR), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE TRES BILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E SETE MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO CRUZEIROS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/12/1991
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, PARANAGUA, (PR), EMPRESTIMO INTERNO, DESTINAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA, SISTEMA, ABASTECIMENTO, AGUA, MUNICIPIO, (CEF).
| Matéria |
|---|
| OFS 57/1991 |
- 26/12/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 835, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 1574, DO
SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
- 13/12/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000077 DE 1991.
DOFC 17 12 PAG 29182.
DCN2 17 12 PAG 9522.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 05 1992).
- 13/12/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 1240 AO PREFEITO DE PARANAGUA (PR),
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 13/12/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 439 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 12/12/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 13 12 PAG 9278.
- 12/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 12/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 560 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN DIRCEU CARNEIRO.
- 12/12/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 12/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 12/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 12/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM REGIME DE
URGENCIA - ART. 336, C, DO REGIMENTO INTERNO).
- 12/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL DA
CAE, RELATOR SEN AFFONSO CAMARGO).
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 00:37