Projeto de Resolução do Senado n° 115, de 1989
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 104 de 15/12/1989
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
RETIFICA A RESOLUÇÃO 50, DE 1989.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 104 de 15/12/1989
- Último estado:
- 15/12/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 115/1989
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 15/12/1989
- Descrição/Ementa
- RETIFICA A RESOLUÇÃO 50, DE 1989.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/12/1989
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, RETIFICAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, (SP), BANCO ESTRANGEIRO, (EUA), (UNICAMP), DESTINAÇÃO, IMPORTAÇÃO, BENS, SERVIÇO, TECNOLOGIA, ORIGEM, ESTADOS UNIDOS.
- 19/02/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 061 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 070
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 20/12/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 913 AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 20/12/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 372 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 15/12/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000104 DE 1989.
DCN2 16 12 PAG 8119.
DOFC 26 12 PAG 24243.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 09 05 1990).
- 15/12/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1340 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 16 12 PAG 8188.
- 15/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1340 LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER 459 - CDIR,
OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
- 15/12/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1340 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 15/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1340 VOTAÇÃO APROVADO.
- 15/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1340 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 15/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM REGIME DE
URGENCIA - ART. 336, B, DO REGIMENTO INTERNO).
- 15/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL DA
CAE, RELATOR SEN GOMES CARVALHO).
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 23:09