Projeto de Resolução do Senado n° 119, de 1993
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 90 de 04/11/1993
- Natureza
- Funcionamento do Senado Federal
Ementa:
AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO CONSOLIDADA DAS OPÇÕES DEFINITIVAS DOS CREDORES PRIVADOS DO BRASIL, DE QUE TRATA O ART. 16 DA RESOLUÇÃO 98, DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 90 de 04/11/1993
- Último estado:
- 04/11/1993 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 119/1993
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 27/10/1993
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO CONSOLIDADA DAS OPÇÕES DEFINITIVAS DOS CREDORES PRIVADOS DO BRASIL, DE QUE TRATA O ART. 16 DA RESOLUÇÃO 98, DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/10/1993
- Indexação:
- APRECIAÇÃO, SENADO, DISTRIBUIÇÃO, OPÇÃO, BANCOS, CREDOR, ESTRANGEIRO DIVIDA EXTERNA, LONGO PRAZO, SETOR PUBLICO.
- 18/12/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS EXAME DE MATÉRIA
ARQUIVADO
- 18/12/2009
- CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
- Ação:
- Devolvido pela Secretaria-Geral da Mesa à Secretaria de Arquivo.
- 17/12/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO POR SOLICITAÇÃO A SGM
- 27/11/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS EXAME DE MATÉRIA
ARQUIVADO
- 25/11/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 83/88, o Oficio nº 2649/2009-SF, de 19.11.09, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, encaminhando cópia integral do presente processado ao Deputado VIRGÍLIO GUIMARÃES, Presidente da CPI da Dívida Pública, da Câmara dos Deputados, em atendimento ao Ofício nº 63/09-P, de 29.10.09 (fls. 84/87).
Processado devolvido ao Arquivo.
- 13/11/2009
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF, atendendo solicitação.
- 24/11/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DA MSF 00407
1993 (00867 1993, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA
REPUBLICA, SOLICITANDO A RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO
DO SENADO FEDERAL 000090 1993).
DCN2 25 11 PAG 10779.
- 04/11/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000090 DE 1993.
DOFC 05 11 PAG 16593.
DCN2 05 11 PAG 10161.
- 04/11/1993
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 231, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 27/10/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1847 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 28 10 PAG
- 27/10/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1847 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 27/10/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1847 LEITURA PARECER 389 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN LUCIDIO PORTELLA.
- 27/10/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1847 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 27/10/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1847 VOTAÇÃO APROVADO.
- 27/10/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1847 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 27/10/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1847 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM
REGIME DE URGENCIA - ART. 336, 'B', DO REGIMENTO INTERNO.
- 27/10/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1847 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1082, DOS LIDERES, DE
URGENCIA - ART. 336, B, DO REGIMENTO INTERNO.
DCN2 28 10 PAG 9958.
- 27/10/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER
386 - CAE), RELATOR SEN GILBERTO MIRANDA, DEVENDO A
MATERIA FICAR SOBRE A MESA DURANTE 05 (CINCO) SESSÕES
ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 28 10 PAG 9915.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 02:18