Projeto de Lei do Senado n° 320, de 1999
- Autoria
- Senador Nabor Júnior (MDB/AC)
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Denomina "Aeroporto Internacional Senador Oscar Passos" o novo aeroporto, em construção, na Cidade de Rio Branco, Acre.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 22/01/2007 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 320/1999
- Autor:
- Senador Nabor Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 10/05/1999
- Descrição/Ementa
- Denomina "Aeroporto Internacional Senador Oscar Passos" o novo aeroporto, em construção, na Cidade de Rio Branco, Acre.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 04/12/2001
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
22/12/2006 | Publicado no DSF Páginas 30 Suplemento (nº 228-B) | Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal. Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo. |
10/05/2001 | Publicado no DSF Páginas 8967 | Aprovado o Requerimento nº 198/2001, a matéria, juntamente com o PLS 149/1999, com a qual tramita em conjunto, vai ao exame da CAS e, posteriormente, à CE. À Comissão de Assuntos Sociais. |
19/04/2001 | Publicado no DSF Páginas 6523 | Leitura do Requerimento nº 198, de 2001, de autoria da Senadora Marina Silva, solicitando que a matéria seja ouvida pela Comissão de Assuntos Sociais, além da Comissão de Educação, constante do despacho inicial. (Tramitando em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 149, de 1999) À SSCLSF para inclusão do requerimento em Ordem do Dia |
10/08/2000 | Publicado no DSF Páginas 16508 | Aprovado o Requerimento nº 404/2000. A matéria passa a tramitar em conjunto com o PLS nº 149/99, sendo que o PLS nº 149/99, pedeu o seu caráter terminativo, em virtude da aprovação do requerimento constante da pauta. À CE para exame. |
30/06/2000 | Publicado no DSF Páginas 14173 | Leitura do Requerimento nº 404, de 2000, subscrito pela Senadora Marina Silva, solicitando a tramitação conjunta do projeto com o PLS 149/99, por versarem sobre a mesma matéria. À SSCLSF para inclusão do requerimento em Ordem do Dia oportunamente. |
25/05/2000 | Publicado no DSF Páginas 10766-10770 | Rejeitado o Requerimento nº 253/2000, com o seguinte resultado: Sim - 18; Não - 29; Abst. - 2; Total - 49. À CE, para exame das emendas. |
09/05/2000 | Publicado no DSF Páginas 9447 | A Presidência comunica ao Plenário que encerrou o prazo na última sexta-feira com apresentação das Emendas nºs 2-PLEN, do Sr. Eduardo Suplicy e 3-PLEN, da Sra. Heloísa Helena. É lido o Requerimento nº 253, de 2000, da Senadora Heloísa Helena, solicitando que o projeto além do despacho inicial, seja ouvida, também, à Comissão de Infra-Estrutura. À SGM para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido. |
09/05/2000 | Publicado no DSF Páginas 9409-9410 | A Presidência comunica ao Plenário que encerrou o prazo na última sexta-feira com apresentação das Emendas nºs 2-PLEN, do Sr. Eduardo Suplicy e 3-PLEN, da Sra. Heloísa Helena. É lido o Requerimento nº 253, de 2000, da Senadora Heloísa Helena, solicitando que o projeto além do despacho inicial, seja ouvida, também, à Comissão de Infra-Estrutura. À SGM para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido. |
15/04/2000 | Publicado no DSF Páginas 7390 | Leitura do Parecer nº 338/2000-CE, Relator Senador Gerson Camata, favorável, na forma do Substitutivo. É lido o Of. nº 6/2000, do Presidente da CE, comunicando aprovação do Substitutivo em reunião realizada no dia 28.3.2000. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria, seja apreciada pelo Plenário. À SSCLS. |
15/04/2000 | Publicado no DSF Páginas 7344-7346 | Leitura do Parecer nº 338/2000-CE, Relator Senador Gerson Camata, favorável, na forma do Substitutivo. É lido o Of. nº 6/2000, do Presidente da CE, comunicando aprovação do Substitutivo em reunião realizada no dia 28.3.2000. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria, seja apreciada pelo Plenário. À SSCLS. |
25/03/2000 | Publicado no DSF Páginas 5347 | É lido e deferido pela Presidência o Requerimento nº 142/2000, da Sra. Marina Silva, a retirada do Requerimento nº 116/2000, de sua autoria, que solicitava a tramitação conjunta da matéria com o PLS nº 149/99, anexado aos processados. À CE. |
18/03/2000 | Publicado no DSF Páginas 4872 | Leitura do RQS nº 116/2000, de autoria do Senadora Marina Silva, solicitando a tramitação em conjunto da matéria com o PLS nº 149/99. À SSCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente. |
20/05/1999 | Retificado no DSF Páginas 12234-12235 | Leitura. À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas, após publicado e distribuído em avulsos, pelo prazo de cinco dias úteis. Ao PLEG, com destino à SSCOM. |
11/05/1999 | Publicado no DSF Páginas 11060-11061 | Leitura. À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas, após publicado e distribuído em avulsos, pelo prazo de cinco dias úteis. Ao PLEG, com destino à SSCOM. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/05/1999
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Tião Viana (encerrado em 22/08/2001 - Parecer Oferecido)
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador José Fogaça (encerrado em 07/11/2002 - Redistribuição)
- Senador Bello Parga (encerrado em 25/11/2002 - Redistribuição)
- Senador Pedro Simon (encerrado em 22/12/2014)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Gerson Camata (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- DENOMINAÇÃO, AEROPORTO INTERNACIONAL, SENADOR, OSCAR PASSOS, AEROPORTO, CONSTRUÇÃO, CIDADE, MUNICIPIO, RIO BRANCO, ESTADO, (AC).
- Observações:
- (RECURSO 00008 2000, DE AUTORIA DO SEN JOSÉ EDUARDO DUTRA E OUTROS).
Tramita em conjunto com: |
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PLS 149/1999 |
- 09/04/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 22/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 30 Suplemento (nº 228-B)
- 11/01/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
(Tramita em conjunto com o PLS nº 149, de 1999).
À SSCLSF.
- 13/05/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Pedro Simon com voto que conclui pelo retorno da matéria à CAS para submeter-se a nova apreciação.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramita em conjunto com o PLS nº 149, de 1999).
- 31/03/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Pedro Simon, para prosseguimento da tramitação.
(Tramita em conjunto com o PLS nº 149, de 1999)
- 22/01/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido na CCJ.
Aguardando Instalação da Comissão.
- 16/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para continuar tramitando, à vista do disposto no inciso IV, do art. 332, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e instruções da Secretaria-Geral da Mesa, consolidadas no Ato do Presidente nº 97, de 2002, publicado no Diário do Senado Federal de 21.12.2002, pág. 27336.
- 13/01/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SSCLSF, em atendimento ao disposto no art. 332 do R.I.S.F.
- 10/12/2002
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Pedro Simon, para emitir relatório.
( Tramita em conjunto com o PLS nº149, de 1999)
- 25/11/2002
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Bello Parga.
Matéria aguardando redistribuição.
(Tramita em conjunto com o PLS n°149, de 1999)
- 21/11/2002
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Bello Parga, para emitir relatório.
( Tramita em conjunto com o PLS n°149, de 1999 )
- 07/11/2002
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador José Fogaça.
Matéria aguardando redistribuição.
(Matéria tramitando em conjunto com o PLS nº 149, de 1999)
- 13/12/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador José Fogaça, para emitir relatório (art. 84, §2º, III - RISF).
(Matéria tramitando em conjunto com o PLS nº149, de 1999).
- 05/12/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 04/12/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À CCJ, para prosseguimento de sua tramitação.
- 04/12/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório, que conclui pelo encaminhamento à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para que esta se pronuncie sobre o cumprimento das normas regimentais.
Tramitando em conjunto com o PLS 149/99.
- 28/11/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Gerson Camata, com relatório concluindo pelo encaminhamento à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para que se pronuncie sobre o cumprimento das normas regimentais, estando em condições de ser incluído em pauta.
Anexado às fls. 41 a 43 o primeiro parecer oferecido pelo relator em 06.03.2001.
Tramitando em conjunto com o PLS 149/99.
- 30/08/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Retorna ao Gabinete do relator designado, Senador Gerson Camata, para prosseguimento de sua tramitação.
Tramitando em conjunto com o PLS 149/99.
- 27/08/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Retorna a esta Comissão, para prosseguimento de sua tramitação.
- 24/08/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- À Comissão de Educação, conforme despacho inicial.
- 24/08/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão reunida em 22.08.01, aprovou parecer, concluindo pela aprovação parcial da matéria, e do PLS 149/99 (que tramita conjuntamente), nos termos Emenda n° 1 - CAS. (fls. 19 a 24). Anexei, fls. 25 a 28, anexos citados no parecer.
- 15/08/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão na data de hoje, é concedida vista pelo prazo de cinco dias, ao Senador Gilvam Borges e à Senadora Emilia Fernandes.
- 22/06/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Tião Viana, com minuta de parecer, concluindo pela rejeição do PLS nº 320/99 e pela aprovação do PLS nº 149/99, que tramita em conjunto. (fls. 26 a 29)
- 15/05/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Tião Viana, para relatar a presente matéria, que tramita conjuntamente com o PLS 149/99.
- 09/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 198/2001, a matéria, juntamente com o PLS 149/1999, com a qual tramita em conjunto, vai ao exame da CAS e, posteriormente, à CE.
À Comissão de Assuntos Sociais. - Publicado no DSF Páginas 8967
- 07/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09/05/2001.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 198, de 2001.
- 23/04/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa do dia 09.05.2001 (17 d).
- 18/04/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o RQS nº 198/2001.
- 18/04/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 198, de 2001, de autoria da Senadora Marina Silva, solicitando que a matéria seja ouvida pela Comissão de Assuntos Sociais, além da Comissão de Educação, constante do despacho inicial.
(Tramitando em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 149, de 1999)
À SSCLSF para inclusão do requerimento em Ordem do Dia - Publicado no DSF Páginas 6523
- 18/04/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário (ATA-PLEN).
- 17/04/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, atendendo solicitação.
- 06/03/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Gerson Camata, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, e rejeição do PLS 149/99, estando em condições de ser incluído em pauta.
Tramitando em conjunto com o PLS 149/99.
- 10/08/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Gerson Camata, para relatar. O Projeto passa a tramitar em conjunto com o PLS nº 149/99.
- 10/08/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Retorna a esta comissão para prosseguimento de sua tramitação.
- 09/08/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 404/2000.
A matéria passa a tramitar em conjunto com o PLS nº 149/99, sendo que o PLS nº 149/99, pedeu o seu caráter terminativo, em virtude da aprovação do requerimento constante da pauta.
À CE para exame. - Publicado no DSF Páginas 16508
- 02/08/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativ do Dia, 9.8.2000, do RQS nº 404/2000, de tramitação conjunta.
- 04/07/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 13.09.2000, o Requerimento nº 404/2000, de tramitação conjunta com o PLS nº 149/99.
- 29/06/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia, do Requerimento nº 404, de 2000, de tramitação conjunta.
- 29/06/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 404, de 2000, subscrito pela Senadora Marina Silva, solicitando a tramitação conjunta do projeto com o PLS 149/99, por versarem sobre a mesma matéria.
À SSCLSF para inclusão do requerimento em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 14173
- 28/06/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 28/06/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF.
- 27/06/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Gerson Camata, atendendo a solicitação desta Secretaria.
- 13/06/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Retorna ao gabinete do relator, Senador Gerson Camata, para prosseguimento de sua tramitação.
- 06/06/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa.
- 06/06/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Gerson Camata, atendendo a solicitação da Secretaria da Comissão.
- 01/06/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Gerson Camata para emitir parecer sobre as emendas de plenário 02 e 03.
- 25/05/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Retorna a esta Comissão para o exame das emendas ns.º 01 e 02 de plenário.
- 24/05/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Rejeitado o Requerimento nº 253/2000, com o seguinte resultado: Sim - 18; Não - 29; Abst. - 2; Total - 49.
À CE, para exame das emendas. - Publicado no DSF Páginas 10766-10770
- Votações nominais:
- 16/05/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Órdem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 24.05.2000.
Votação em turno único do Requerimento nº 253, de 2000.
- 10/05/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 24.5.2000, o RQS nº 253/2000.
- 10/05/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 22, requerimento subscrito pela Senª Heloísa Helena, em substituição ao Requerimento 253, de 2000, lido em 08.05.2000, com vistas a sanar erro material nele contido.
- 09/05/2000
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia, de requerimento.
- 08/05/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que encerrou o prazo na última sexta-feira com apresentação das Emendas nºs 2-PLEN, do Sr. Eduardo Suplicy e 3-PLEN, da Sra. Heloísa Helena.
É lido o Requerimento nº 253, de 2000, da Senadora Heloísa Helena, solicitando que o projeto além do despacho inicial, seja ouvida, também, à Comissão de Infra-Estrutura.
À SGM para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido. - Publicado no DSF Páginas 9447
- Publicado no DSF Páginas 9409-9410
- 05/05/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anexadas as Emendas nºs 2 e 3, de Plenário, dos Senadores Eduardo Suplicy e Heloísa Helena, apresentadas no prazo regimental, de fls. 18/19.
Encaminhado ao Plenário para comunicação do encerramento de prazo para emendas.
- 27/04/2000
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas: 28.04 a 05.05.2000.
- 27/04/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Recurso nº 8/2000, subscrito pelo Sr. José Eduardo Dutra e outros Srs. Senadores, interposto no prazo regimental, no sentido de que a matéria seja submetida ao Plenário.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
À SGM.
- 26/04/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura de recurso.
- 26/04/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encerrou-se hoje o prazo para interposição de recurso, tendo recebido o de nº 8, de 2000.
- 26/04/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encerrou-se hoje o prazo para interposição de recurso, tendo recebido recurso nº 8, de 2000.
- 17/04/2000
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 18 a 26.04.2000.
- 14/04/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 338/2000-CE, Relator Senador Gerson Camata, favorável, na forma do Substitutivo.
É lido o Of. nº 6/2000, do Presidente da CE, comunicando aprovação do Substitutivo em reunião realizada no dia 28.3.2000.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria, seja apreciada pelo Plenário.
À SSCLS. - Publicado no DSF Páginas 7344-7346
- Publicado no DSF Páginas 7390
- 12/04/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CE.
- 12/04/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 04/04/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas na discussão em turno suplementar e segundo o disposto no caput do artigo 284 do Regimento Interno do Senado Federal, o substitutivo é dado como definitivamente adotado.
- 28/03/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o presente projeto de autoria do Senador Nabor Júnior, na forma do substitutivo apresentado pelo relator, Senador Gerson Camata, com os votos contrários dos Senhores Senadores, Marina Silva, Roberto Saturnino e Geraldo Cândido. Manifestam-se pela abstenção os Senhores Senadores Agnelo Alves, Romeu Tuma e Emília Fernandes.
A matéria será submetida a turno suplementar, de acordo com o que preceitua o caput do artigo 282 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 24/03/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Retorna a Comissão para prosseguimento de sua tramitação.
- 24/03/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido e deferido pela Presidência o Requerimento nº 142/2000, da Sra. Marina Silva, a retirada do Requerimento nº 116/2000, de sua autoria, que solicitava a tramitação conjunta da matéria com o PLS nº 149/99, anexado aos processados.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 5347
- 24/03/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura de requerimento.
- 22/03/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 13.4.2000, o Requerimento nº 116, de 2000, da Senadora Marina Silva, de tramitação conjunta com o PLS nº 149, de 1999.
- 17/03/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o RQS nº 116/2000, de tramitação conjunta.
- 17/03/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do RQS nº 116/2000, de autoria do Senadora Marina Silva, solicitando a tramitação em conjunto da matéria com o PLS nº 149/99.
À SSCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 4872
- 17/03/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura de requerimento de tramitação conjunta.
- 17/03/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, atendendo a solicitação.
- 15/12/1999
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Retorna à Comissão para prosseguimento de sua tramitação.
- 15/12/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- O Presidente do Senado, Senador antonio Carlos Magalhães, comunica ao Senador Freitas Neto que foi encaminhado, à Mesa, requerimento dos Senadores Jader Barbalho, Edison Lobão e Osmar Dias, solicitando, nos termos do art.172, I, do Regimento Interno, a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei do Senado nº 320, de 1999, que denomina "Aeroporto Internacional Senador Oscar Passos" o novo aeroporto, em construção, na Cidade de Rio Branco, Acre. E que já tendo sido designado relator e cabendo à Comissão de Educação a decisão terminativa em relação ao referido Projeto, o Presidente encarece ao Senador que o submeta ao Plenário desse órgão técnico.
- 15/12/1999
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, atendendo a solicitação.
- 15/12/1999
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Heloísa Helena, estando em condições de ser reincluído em pauta.
- 01/09/1999
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista a Senadora Heloísa Helena
- 23/06/1999
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Gerson Camata, com minuta de parecer devidamente assinada, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 20/05/1999
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Gerson Camata para relatar.
- 18/05/1999
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.
- 11/05/1999
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 11 de maio de 1999. Aguardando emendas.
- 10/05/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Situação:
- EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- Ação:
- À CE PARA EXAME DA MATÉRIA
- 10/05/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas, após publicado e distribuído em avulsos, pelo prazo de cinco dias úteis.
Ao PLEG, com destino à SSCOM. - Publicado no DSF Páginas 11060-11061
- Retificado no DSF Páginas 12234-12235
- 10/05/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 03 ( três ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 19:28